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LEI N° 2.256/2017


Permite o uso precário e não oneroso de bem público imóvel por prazo certo e determinado e dá outras providências.


Data: 10/11/2017


LEI N° 2.255/2017


Altera, insere e exclui dispositivos da Lei nº 600, de 03 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 1001, de 02 de dezembro de 2003, e dá outras providências.


Data: 06/11/2017


LEI N° 2.254/2017


Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.


Data: 06/11/2017


LEI N° 2.253/2017


INSTITUI O PROGRAMA CAPITÃO MAIS LEITE PARA MELHORIA DA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/11/2017


LEI N° 2.252/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 20/10/2017


LEI N° 2.251/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 11/09/2017


LEI N° 2.250/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.205,88 (trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 11/09/2017


LEI N° 2.249/2017


Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMCAP, e dá outras providências.


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.248/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.807,27 (trinta e nove mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.247/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.327,49 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.246/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.170,00 (trinta e sete mil, cento e setenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.245/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.244/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.243/2017


Altera o art. 7º da Lei nº 2.097/2015 e dá outras providências.


Data: 24/08/2017


LEI N° 2.242/2017


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Data: 10/08/2017


LEI N° 2.241/2017


Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o banco Bradesco S/A, e dá outras providencias.


Data: 10/08/2017


LEI N° 2.240/2017


Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região/Sicoob Credicapital S/A, e dá outras p


Data: 10/08/2017


LEI N° 2.239/2017


Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catari


Data: 10/08/2017


Lei 2.238/2017


Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a “Associação SOS Quatro Patas de Capitão Leônidas Marques”.


Data: 10/08/2017


LEI N° 2.237/2017


Dispõe sobre o tombamento de Ficus Benjamina L., de nome popular Figueira, na forma que especifica e da outras providências.


Data: 10/08/2017


LEI N° 2.236/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Data: 19/07/2017


LEI N° 2.235/2017


REFERENDA A DECLARAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/07/2017


LEI N° 2.234/2017


ALTERA A LEI Nº 2.174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/07/2017


Lei 2.233/2017


ALTERA A LEI 2.192/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/07/2017


LEI N° 2.232/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.


Data: 19/07/2017


LEI N° 2.231/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E ARRUAMENTOS, A UNIFICAR E SUBDIVIDIR ÁREAS E TRANSFORMA ÁREAS RURAIS EM URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/07/2017


LEI N° 2.230/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 07/07/2017


LEI N° 2.229/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 07/07/2017


LEI N° 2.228/2017


AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/07/2017


LEI N° 2.227/2017


Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências


Data: 21/06/2017


LEI N° 2.226/2017


AUTORIZA O PARCELAMENTO E PAGAMENTOS DE DIVIDAS COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 09/06/2017


LEI N° 2.225/2017


Ratifica revisão geral anual para o exercício de 2017 do consórcio público dos Município do PROCAXIAS COMPRO e dá outras providências.


Data: 09/06/2017


LEI N° 2.224/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/05/2017


LEI N° 2.223/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CASCAVEL E REGIÃO/SICOOB CREDICAPIT


Data: 18/05/2017


LEI N° 2.222/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO


Data: 18/05/2017


LEI N° 2.221/2017


Concede reposição de perdas inflacionárias das remunerações dos servidores municipais da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 18/05/2017


LEI N° 2.220/2017


DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/04/2017


LEI N° 2.217/2017


Autoriza a cessão do imóvel público, a título precário e gratuito, barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realização do 4º Encontro de Carros Antigos de Capitão Leônidas Marques – PR., em 03 de setembro de 2017 ou em da


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.216/2017


Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.219/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.950,00(trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.218/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.060.088,83(um milhão sessenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.215/2017


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE GRAMINEAS OU LEGUMINOSAS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍP


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.214/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86.983,48(oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.213/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.212/2017


Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.211/2017


CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.210/2017


Altera Lei 1.545/2009 que fixa taxas de aluguéis e de prestação de serviços públicos pelo Município de Capitão Leônidas Marques - PR, bem como disciplina sua forma de cobrança em complementação ao Código Tributário Municipal.


Data: 19/04/2017


LEI N° 2.209/2017


Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Capitão Leônidas Marques.


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.208/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais, no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.2207/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.206/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 442.933,18(quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.205/2017


Altera a Lei nº 1.426/2009 que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Capitão Leônidas Marques – PR. e da outras providências.


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.204/2017


Alteração do Artigo 4º da Lei nº 734/1997 e modificações, que dispõe sobre a regularização do domínio dos lotes urbanos do município, através de outorga de Título Definitivo de propriedade, e dá outras providencias.


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.203/2017


autoriza a Administração Municipal a realizar serviçosmotomecanizados com execução direta ou indireta a qualquer pessoa física ou jurídica em propriedades privadas localizadas exclusivamente no Município de Capitão Leônidas Marques com as máquinas, e


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.202/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/04/2017


LEI N° 2.201/2017


Altera Lei 1.886/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 28/03/2017


LEI N° 2.200/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 28/03/2017


LEI N° 2.199/2017


Autoriza a cessão de bem imóvel público a título precário e gratuito a Associação de Promoção à Saúde, Proteção à Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques do barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realização do Carn


Data: 20/02/2017


LEI N° 2.198


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.197/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.246,19 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.196/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.195/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências:


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.194/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.583,78 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.193/2017


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TRATA O ART. 9º- D DA L


Data: 08/02/2017


LEI N° 2.190/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 292.500,00(duzentos e noventa e dois mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 20/01/2017


Lei 2.192/2017


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 20/01/2017


Lei 2.191/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.210,00(duzentos e trinta mil duzentos e dez reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 20/01/2017


LEI N° 2.188/2016


REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/12/2016


LEI N° 2.189/2016


DENOMINA RUAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 21/12/2016


LEI N° 2.187/2016


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 .


Data: 08/12/2016


LEI N° 2.186/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 103, DA GLEBA 11 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 155.800,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/12/2016


LEI N° 2.185/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.963,00(noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 30/11/2016


LEI N° 2.184/2016


DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA IPÊ AMARELO E TRAVESSA APUCARANA E OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 23/11/2016


LEI N° 2.183/2016


Autoriza a implantação do loteamento "Residencial Colina" e dá outras providências.


Data: 31/10/2016


LEI N° 2.182/2016


Dispõe sobre autorização do Município de Capitão Leônidas Marques realizar doação dos imóveis que especifica, para fins habitacionais e dá outras providências.


Data: 19/10/2016


LEI N° 2.181/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00(cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 20/09/2016


LEI N° 2.180/2016 e ERRATA


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO.


Data: 06/09/2016


LEI N° 2.179/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 06/09/2016


LEI N° 2.178/2016


Autoriza a implantação do loteamento "Claudia" e dá outras providências.


Data: 19/08/2016


LEI N° 2.177/2016


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/07/2016


LEI N° 2.176/2016


Autoriza o Poder Executivo a Realizar Parceria com Particular Para Promover pavimentação da Rua Verdes Campos e dá outras Providências.


Data: 25/07/2016


LEI N° 2.175/2016


Declara entidade de utilidade pública municipal o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Capitão Leônidas Marques - PR.


Data: 21/07/2016


LEI N° 2.174/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/07/2016


Lei 2.173/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.132,37(DOZE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/07/2016


LEI N° 2.172/2016


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/07/2016


LEI N° 2.171/2016


Cria o cognome de “Cidade Energia” para a Cidade de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 28/06/2016


LEI N° 2.170/2016


ALTERA E INCLUI REDAÇÃO À LEI 2.136/2015 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/06/2016


LEI N° 2.169/2016


DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS AO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES, DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/06/2016


LEI N° 2.168/2016


RATIFICA A REPOSIÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/06/2016


LEI N° 2.167/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR EM PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO 2015, A


Data: 25/05/2016


LEI N° 2.166/2016


Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 25/05/2016


LEI N° 2.165/2016


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/05/2016


LEI N° 2.164/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 19/05/2016


LEI N° 2.163/2016


Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.


Data: 03/05/2016


LEI N° 2.162/2016


Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.


Data: 03/05/2016


LEI N° 2.161/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.480,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 21/03/2016


LEI N° 2.160/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.118,82 (TREZE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 21/03/2016


LEI N° 2.159/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.158/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.157/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.156/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.155/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.154/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.000,00(SETENTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/02/2016


LEI N° 2.153/2016


ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 11/02/2016


LEI N° 2.152/2016


REVOGA LEI 1.986/2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AÇÃO AMIGA EMANUEL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/01/2016


LEI N° 2.147/2016


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.146/2016


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.148/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.149/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.150/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.151/2016


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/01/2016


LEI N° 2.145/2015


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.504,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LE


Data: 28/12/2015


LEI N° 2.141/2015


AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “PORTO SEGURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/12/2015


LEI N° 2.142/2015


AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO VICTOR VALENDOLF - NOMINADO COMO "VITINHO DE OURO" QUE AVALIA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA


Data: 21/12/2015


LEI N° 2.143/2015


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/12/2015


LEI N° 2.144/2015


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Data: 21/12/2015


LEI N° 2.140/2015


Ratifica-se a 4ª (Quarta) Alteração do protocolo de Intenções e Plano de Cargos e Carreira e Salários do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias, Estado do Paraná e dá outras providencias.


Data: 07/12/2015


LEI N° 2.139/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 11/11/2015


LEI N° 2.136/2015


INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/10/2015


LEI N° 2.137/2015


CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA “BE-A-BÁ DA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/10/2015


LEI N° 2.138/2015


REGULAMENTA O INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/10/2015


Lei N° 2.130/2015


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.131/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.132/2015


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 72.426,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.133/2015


DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.134/2015


“ALTERA A NOMENCLATURA EMPREGADA A SIGLA COMAD DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.135/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREAS URBANAS DO POVOADO DE BOM JESUS, NOTADAMENTE OCUPADAS E DE POSSE DE PARTICULARES, IMPRIMINDO ATOS AUTORIZATÓRIOS DE CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO E DIVISÃO E CRIAÇÃO DOS LOTES URBANOS,


Data: 22/09/2015


Lei N° 2.127/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 08/09/2015


Lei N° 2.128/2015


Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências


Data: 08/09/2015


Lei N° 2.129/2015


: Altera o Anexo I, da Lei nº 1.921/2013 e da outras providências


Data: 08/09/2015


Lei N° 2.126/2015


ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.113/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 28/08/2015


Lei N° 2.122/2015


ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/08/2015


Lei N° 2.123/2015


ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.055/2014 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/08/2015


Lei N° 2.121/2015


Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2016


Data: 18/08/2015


Lei 2.115/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 176-B, DA GLEBA 12 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 24.606,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/08/2015


Lei n°2.116/2015


REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/08/2015


Lei 2.117/2015


DESAFETA O LOTE 5-A DA QUADRA 01 DO CONUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E O TRANSFORMA EM RUA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/08/2015


Lei n°2.119/2015


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 05/08/2015


Lei N° 2.120/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A TITULO DE INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA EFETUADA EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/08/2015


Lei N° 2.118/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 05/08/2015


Lei 2.111/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/07/2015


Lei n°2.112/2015


: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “SÃO JOÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/07/2015


Lei 2.113/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/07/2015


Lei 2.114/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$146.250,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada


Data: 23/07/2015


Lei 2.110/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 271 UNIFICADO, DA GLEBA 12, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/07/2015


LEI N° 2.109/2015


CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/06/2015


Lei n°2.106/2015


ALTERA O ARTIGO 34º, DA LEI Nº 2.097/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/06/2015


Lei n°2.107/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO.


Data: 23/06/2015


Lei 2.108/2015


ALTERA ARTIGOS DA LEI 2015/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/06/2015


Lei 2.105/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$84.921,08 reais - Aquisição de Material Permanente, Educação


Data: 09/06/2015


Lei 2.103/2015


Altera os Dispositivos da Lei 1.955/2013.


Data: 23/04/2015


Lei n°2.104/2015


Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO.


Data: 23/04/2015


Lei n°2.097/2015


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 07/04/2015


Lei 2.099/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$75.000,00 reais - Obras e Serviços Urbanos


Data: 07/04/2015


Lei 2.100/2015


DESAFETA O LOTE 61 - UNIFICADO DA QUADRA 108 E O TRANSFORMA EM RUA ANTONIO FEDERNANDO ROMAN, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/04/2015


Lei 2.101/2015


Criação do Programa Municipal de Apoio Agropecuário - Capitão Rural


Data: 07/04/2015


Lei 2.102/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 07/04/2015


Lei n°2.096/2015


ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.081/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2015


Lei 2.098/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$12.660,00 reais - Fundo Assistencial Municipal


Data: 20/03/2015


Lei 2090/2015


ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE


Data: 04/03/2015


Lei 2.091/2015


Cria o programa de Recuperação Fiscal de Capitão Leônidas Marques - Refiscap


Data: 04/03/2015


Lei 2.092/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$42.000,00 reais - Desenvolvimento Agropecuário, aquisição de material


Data: 04/03/2015


Lei n°2.093/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$106.866,49 reais - Aquisição de Mobiliário, Educação Infantil


Data: 04/03/2015


Lei 2.094/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$344.750,00 reais - Pavimentação Poliédrica Vias Urbanas


Data: 04/03/2015


Lei 2.095/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$28.000,00 reais -Para o Fundo Municipal de Assistência Social


Data: 04/03/2015


Lei 2.089/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00 reais - Rateio Pela Participação em Consórcio- CISOP


Data: 24/02/2015


Lei n°2.080/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$195.000,00


Data: 05/02/2015


Lei n°2.081/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$97.500,00 - Aquisição de Equipamento Esportivo


Data: 05/02/2015


Lei 2.082/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$343.000,00 - Aquisição de Máquina


Data: 05/02/2015


Lei n°2.083/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$112.125,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada


Data: 05/02/2015


Lei n°2.084/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$3.553.678,49 reais - Educação FNDE


Data: 05/02/2015


Lei n°2.085/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$243.750,00 reais - Infraestrutura esportiva


Data: 05/02/2015


Lei n°2.086/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$126.750,00 reais - Aquisição de Patrulha Mecânizada


Data: 05/02/2015


Lei n°2.087/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$243.750,00 reais - Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais


Data: 05/02/2015


Lei 2.088/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$9.026,75 reais - Apoio e Máterial de Consumo de Creche


Data: 05/02/2015


Lei 2.118/2015


Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$109.984,00 reais - Compra de Calcário


Data: 05/02/2015


Lei n°2.076/2015


Repasse Subvenção Associação Viva a Vida - Clube do Vovô


Data: 29/01/2015


Lei n°2.077/2015


Repasse Subvenção Associação Clube do Vovô - Alto Alegre


Data: 29/01/2015


Lei n°2.078/2015


Repasse Subvenção social para a APAE


Data: 29/01/2015


Lei n°2.079/2015


OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 29/01/2015


Lei 2074/2015


Reposição salarial dos Servidores Municipais


Data: 22/01/2015


Lei n°2.075/2015


Reposição e Reajuste Salarial profissionais do Magistério


Data: 22/01/2015


LEI Nº 2.073/2014


ALTERA O ARTIGO 285 DA LEI 1.784/2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/12/2014


LEI Nº 2.068/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNI


Data: 18/12/2014


LEI Nº 2.069/2014


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 18/12/2014


LEI Nº 2.070/2014


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "


Data: 18/12/2014


LEI Nº 2.071/2014


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.912,17 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 18/12/2014


LEI Nº 2.072/2014


“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ."


Data: 18/12/2014


LEI Nº 2.065/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.750,00(CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/11/2014


LEI Nº 2.066/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.125,00 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/11/2014


LEI Nº 2.067/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/11/2014


LEI Nº 2.061/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL 182 REMANESCENTE DA GLEBA 12 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/11/2014


LEI Nº 2.062/2014


“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 20/11/2014


LEI Nº 2.063/2014


: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.050/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 20/11/2014


LEI Nº 2.064/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE Nº. 98-A, DA GLEBA 13, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/11/2014


LEI Nº 2.056/2014


AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR EM MISSÃO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/11/2014


LEI Nº 2.057/2014


ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/11/2014


LEI Nº 2.058/2014


ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/11/2014


LEI Nº 2.054/2014


CRIA QUADRA 87-A, COM ÁREA DE 819,00M2 DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/11/2014


LEI Nº 2.053/2014


DESAFETA O LOTE 49 DA QUADRA 46 E O TRANSFORMA EM RUA RUI BARBOSA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 21/10/2014


LEI Nº 2.052/2014


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 10/10/2014


LEI Nº 2.048/2014


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO DO DISTRITO BOM JESUS


Data: 07/10/2014


LEI Nº 2.050/2014


DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO LOTE 14 (QUATORZE) DA QUADRA 04 (QUATRO) E LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA, CONSIDERADOS ÁREAS COMERCIAIS, TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC


Data: 07/10/2014


LEI Nº 2.051/2014


AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 07/10/2014


LEI nº 2.042/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/09/2014


LEI nº 2.044/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 26/09/2014


LEI nº 2.045/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOTE 11-A, QUADRA 06, ÁREA 220,00M², SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.


Data: 26/09/2014


LEI Nº 2.046/2014


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 87-A DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/09/2014


LEI Nº 2.047/2014


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 26/09/2014


LEI nº 2.043/2014


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/09/2014


LEI nº 2.040/2014


AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM BENS AOS VENCEDORES DO CONCURSO "SE ESTA CASA FOSSE MINHA" REFERENTE AS CASAS DA COHAPAR SUB 50, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ZELO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.


Data: 04/09/2014


LEI nº 2.041/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.533.678,49 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 04/09/2014


LEI nº 2.038/2014


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 16.010, COM ÁREA DE 23.281,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/09/2014


LEI nº 2.034/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 01/09/2014


LEI nº 2.035/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 01/09/2014


LEI nº 2.036/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.415,99 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 01/09/2014


LEI nº 2.037/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 56.003,64 (cinqüenta e seis mil, três reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 01/09/2014


LEI nº 2.033/2014


ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/08/2014


LEI nº 2.031/2014


AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/07/2014


LEI nº 2.032/2014


ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.


Data: 21/07/2014


LEI nº 2.024/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.400,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL, E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.025/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.026/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.334,75 (TREZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.027/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 837.198,72(OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.028/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.669.70 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.029/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.984,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.030/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/07/2014


LEI nº 2.023/2014


FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, AOS VEREADORES E SERVIDORES, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 11/07/2014


LEI nº 2.021/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.200,64 (quinze mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências."


Data: 04/07/2014


LEI nº 2.022/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL, E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 04/07/2014


LEI nº 2.015/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”


Data: 06/06/2014


LEI nº 2.007/2014


DENOMINA TRAVESSAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.014/2014


Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 1.266/2007 e dá outras providências.


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.016/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.017/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DISPONDO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA PRESTAREM SERVIÇOS, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS A


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.018/2014


“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 1.468/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.019/2014


“ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.020/2014


ALTERA LEI 1.292/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE REGE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 04/06/2014


LEI nº 2.011/2014


AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM OPERAÇÃO “LAGO LIMPO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/05/2014


LEI nº 2.012/2014


Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.


Data: 20/05/2014


LEI nº 2.013/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO NO VALOR DE R$ 9.600,00( NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 20/05/2014


LEI nº 2.009/2014


“DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 09/05/2014


LEI nº 2.010/2014


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 09/05/2014


LEI nº 2.008/2014


RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 30/04/2014


LEI nº 2.005/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2014


LEI nº 2.006/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.218,02(VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2014


LEI nº 2.000/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.


Data: 20/03/2014


LEI nº 2.001/2014


: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 20/03/2014


LEI nº 2.002/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2014


LEI nº 2.003/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2014


LEI Nº 2.004/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL, E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/03/2014


LEI nº 1.999/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E


Data: 11/03/2014


LEI nº 1.991/2014


: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.875,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.992/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.993/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.994/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.995/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.996/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.500,00(CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.997/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – PMCMV-E, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 194/2012 E REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 14/2013.


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.998/2014


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.500,00(QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/02/2014


LEI nº 1.990/2014


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/01/2014


LEI Nº 1.985/2014


: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/01/2014


LEI nº 1.986/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


Data: 24/01/2014


LEI nº 1.987/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/01/2014


LEI nº 1.988/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/01/2014


LEI nº 1.989/2014


ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/01/2014


LEI Nº 1.982/2013


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/12/2013


LEI Nº 1.983/2013


CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.


Data: 26/12/2013


LEI Nº 1.984/2013


AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/12/2013


LEI Nº 1.974/2013


ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 1587/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.975/2013


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.976/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.977/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.978/2013


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.979/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE E CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE RUA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.980/2013


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Data: 19/12/2013


LEI Nº 1.969/2013


DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, CUJAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS SEJAM ATINENTES ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.


Data: 06/12/2013


LEI Nº 1.970/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDIZAGEM CIDADÔ, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/12/2013


LEI Nº 1.971/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 754, COM ÁREA DE 10.724,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/12/2013


LEI Nº 1.972/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 165-H, COM ÁREA DE 24.900,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/12/2013


LEI Nº 1.973/2013


CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (SISAN), DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRA


Data: 06/12/2013


LEI nº 1.964/2013


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/12/2013


LEI nº 1.965/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 02/12/2013


LEI nº 1.966/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.859,62 (noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 02/12/2013


LEI nº 1.967/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.135,69 (cinqüenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 02/12/2013


LEI nº 1.968/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 79.490.70 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 02/12/2013


LEI nº 1.962/2013


O LOTE 96 DA QUADRA 98 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/11/2013


LEI nº 1.963/2013


DESAFETA O LOTE 01/2 DA QUADRA 80-B E O TRANSFORMA EM EXTENSÃO DA TRAVESSA 49, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 26/11/2013


Lei 1.957/2013


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/11/2013


Lei 1.958/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/11/2013


Lei 1.959/2013


DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PPA Plano Plurianual de Investimentos para o Exercício de 2.010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/11/2013


Lei 1.960/2013


DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 05/11/2013


Lei 1.961/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 05/11/2013


LEI nº 1.953/2013


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.


Data: 31/10/2013


LEI nº 1.954/2013


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Data: 31/10/2013


LEI nº 1.955/2013


CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 31/10/2013


LEI Nº 1.956/2013


DENOMINA TRAVESSA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JARACATIÁ E ETIBERÊ, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 31/10/2013


Lei 1.948/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 22/10/2013


Lei 1.949/2013


: Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 22/10/2013


Lei 1.950/2013


Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária na Lei 1856/2012, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 22/10/2013


Lei 1.951/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 22/10/2013


Lei 1.952/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.610,20 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 22/10/2013


Lei nº 1.946/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 15.264, COM ÁREA DE 141.700,00M², DO POVOADO DO BOM JESUS, NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 03/10/2013


Lei 1.940/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/2013


LEI 1.941/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/2013


LEI 1.942/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/2013


LEI 1.944/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 117 e 118 DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/2013


LEI 1.945/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA TRAVESSA 39, ENTRE AS QUADRAS 72 E 73, CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/2013


LEI nº 1.936/2013


Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte do imóvel que especifica, em favor do Estado do Paraná, e dá outras providências.


Data: 13/09/2013


LEI nº 1.937/2013


Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, Pessoal e Encargos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO para o Exercício de 2014 e da outras providências.


Data: 13/09/2013


LEI nº 1.938/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 13/09/2013


LEI nº 1.939/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.624,60 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 13/09/2013


LEI nº 1.935/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 64-E E 64-F DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/09/2013


LEI nº 1.934/2013


ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.703/2011, DE 30 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/09/2013


LEI nº 1.930/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/08/2013


LEI nº 1.929/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/08/2013


LEI nº 1.924/2013


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PERMUTAR ÁREA DE LOTEAMENTO “ECOVILLE”, POR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/08/2013


LEI nº 1.925/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/08/2013


LEI nº 1.926/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/08/2013


LEI nº 1.927/2013


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/08/2013


LEI nº 1.921/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB O REGIME CELETISTA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇ


Data: 05/07/2013


LEI nº 1.922/2013


Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Amparo ao Menor Marquesiense de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.


Data: 05/07/2013


LEI nº 1.923/2013


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.909/2013, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/07/2013


LEI Nº 1.913/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.914/2013


Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.915/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 203.142,90 (Duzentos e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.916/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.917/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades na Lei Diretrizes Orçamentária – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.918/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.919/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 24/06/2013


LEI nº 1.920/2013


DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 24/06/2013


LEI nº 1912/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.176,22 (um mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 21/06/2013


LEI nº 1.910/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 62.969,44 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 11/06/2013


LEI nº 1.911/2013


ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 11/06/2013


LEI Nº 1.908/2013


ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/05/2013


LEI Nº 1.909/2013


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/05/2013


LEI N.º 1.905/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 23/05/2013


LEI N.º 1.906/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 113.540,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 23/05/2013


LEI N.º 1.907/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 23/05/2013


LEI nº 1.904/2013


DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.426/2009, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/05/2013


Lei nº 1.901/2013


Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.576/2010 que especifica e autoriza o Poder Executivo municipal a firmar aditivo de convênio com a INOVAR SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS e da outras providências.


Data: 08/05/2013


Lei nº 1.902/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS SOB O REGIME DE "EMPREGO PÚBLICO", PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO "CASA ABRIGO", DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 08/05/2013


LEI nº 1.903/2013


DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 794/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 08/05/2013


Errata


Ref.: Lei n.º 1.895/2013 de 19-04-2013


Data: 25/04/2013


Errata


Ref: Lei 1.900/2013


Data: 25/04/2013


LEI nº 1.900/2013


Concede recomposição salarial sobre o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.


Data: 24/04/2013


Republicaçao LEI nº 1.900/2013


Concede recomposição salarial sobre o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.


Data: 24/04/2013


Lei nº 1.889/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 334,82 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


Lei 1.890/2013


Alteração do Artigo 4º da Lei nº 734/1997 e modificações, que dispõe sobre a regularização do domínio dos lotes urbanos do município, através de outorga de Título Definitivo de propriedade, e dá outras providencias.


Data: 19/04/2013


Lei 1.891/2013


DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA MÍNIMA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.892/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.893/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.894/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais e quinhentos e trinta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.895/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais e quinhentos e trinta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.897/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.896/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.898/2013


: Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providências.


Data: 19/04/2013


LEI nº 1.899/2013


Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providências.


Data: 19/04/2013


Errata


Ref: Lei 1.889/2013


Data: 19/04/2013


LEI Nº 1.886/2013


Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 10/04/2013


LEI nº 1.887/2013


Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regularizar convênios já existentes, firmar novos, proceder aditamentos aos convênios já existentes com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – Paraná, para atendimento das ações


Data: 10/04/2013


LEI Nº 1.888/2013


Altera a Lei Municipal 1.558/2010, para fins de adequá-la a Lei Federal 12.696/2012 que altera o ECA e da outras providências.


Data: 10/04/2013


Lei 1.885/2013


Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.785/2012 e dá outras providências.


Data: 10/04/2013


Lei nº 1.884/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.080,07 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta reais e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 28/03/2013


LEI nº 1.874/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitão Leônidas Marques – APAE, e dá outras providências.


Data: 06/03/2013


LEI nº 1.875/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Vovô Feliz de Alto Alegre do Iguaçu, e dá outras providências.


Data: 06/03/2013


LEI nº 1.876/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 06/03/2013


LEI nº 1.877/2013


altera os artigos 2º e 4º da Lei 1.432/2009 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Fundação Médico Assistencial de Capitão Leônidas Marques, e da outras providências.


Data: 06/03/2013


LEI N. 1.864/2013


Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 10.452,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) a título de incentivo de custeio, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde do Município de Capitão Le


Data: 21/02/2013


Lei 1.863/2013


Altera dispositivo da lei orgânica que especifica e dá outras providências.


Data: 17/01/2013


LEI n.º1862/2013


Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Muncipal nos termos do Artigo 31 da Constituiçao Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N.º101/2000 e dá outras providências.


Data: 09/01/2013


LEI 1.784/2012


Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Capitão Leônidas Marques, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único.


Data: 23/03/2012


LEI 1.943/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/09/20013


Lei N°846/1999


Institui Distinção denominada "Medalha Silfrenio Simão" e dá outras providências


Data: 14/12/1999



Maxwell Scapini

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Saiba o que nosso presidente tem a dizer em relação ao seu mandato!

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