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Requerimento n° 08/2018


REQUEREM, seja solicitado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis relação das pessoas que foram contempladas pelo programa de kit de materiais de construção com seus respectivos valores, bem como quais os critérios exigidos para enquadra


Data: 31/08/2018


Requerimento n° 07/2018


REQUER, seja encaminhado a esta Casa de Leis documento informando o valor total pago pela empresa ABDUL KAYUM, CNPJ 27.989.692/0001-07, conhecida como Feirão do Brás, que se instalou no Bairro Santa Mônica nos dias 15 a 18 de junho de 2018.


Data: 18/06/2018


Requerimento n° 06/2018


REQUER, seja oficiado o Secretário Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo o número de pessoas atendidas por ESF’S diariamente entre os dias 01 a 30 de abril de 2018, o nome do médico que atendeu, o número de atendi


Data: 30/05/2018


Requerimento n° 05/2018


REQUER, seja remetido a esta Casa de Leis relatórios e prestação de contas do evento EXPOCAP realizado em parceria com a ACICAP entre os dias 26 a 29 de abril de 2018. Outrossim, requer seja juntado a prestação de contas prestada pela parceira ACICA


Data: 16/05/2018


Requerimento n° 04/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, § 3°, X do Regimento Interno e art. 3º, alínea “i” da Lei n° 2.303/2018, que seja reiterado o pedido de prestação de contas encaminhando aos representantes da Associação de Promoção à Saúde, Proteção a Maternidade


Data: 04/05/2018


Requerimento n° 03/2018


REQUEREM, seja solicitado ao Poder Executivo que cobre da empresa vencedora do Pregão Presencial n° 132/2017 que realize com urgência a manutenção das câmeras de monitoramento instaladas no Município, visando proporcionar um funcionamento eficiente.


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 02/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, § 3°, X do Regimento Interno e art. 3º, alínea “i” da Lei n° 2.303/2018, que os representes da Associação de Promoção à Saúde, Proteção a Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques - Hospital Nossa Senhora


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 01/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, X, do Regimento Interno, seja encaminhada a esta Casa de Leis relatório relacionando os servidores públicos municipais que apresentaram atestado médico no ano de 2018, o número de atestados de cada servidor, o CID,


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 20/2017


REQUER a Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Boletim de Ocorrência do acidente envolvendo o veículo Corolla de propriedade do Município de Capitão Leônidas Marques, a data do acidente, o ato legal autoriza


Data: 19/12/2017


Requerimento n° 19/2017


REQUEREM, seja requerido ao Prefeito Municipal relatório das horas máquinas executadas no Programa Capitão Rural neste exercício, até a presente data.


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 18/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal seja enviado para esta Casa de Leis a relação dos pagamentos efetuados as empresa Expresso Princesa dos Campos S.A, CNPJ 80227796/0001-59 e Solange A. Roque Zeni, CNPJ 03778942/0001-93, no ano de 2017, uma


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 17/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal a relação dos veículos públicos autuados em infração de trânsito, com indicação da infração cometida, referente aos pagamentos lançados no Portal da Transparência.


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 16/2017


REQUER a Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao paradeiro do veículo Corola de propriedade do Município de Capitão Leônidas Marques.


Data: 20/11/2017


Requerimento n° 15/2017


REQUERER, seja REQUERIDO pelo Executivo Municipal, junto ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER, a solicitação de devolução do referido imóvel, RESERVA DA QUADRA N. 41, da cidade de Capitão Leônidas Marques, bem como as benfeitorias existentes no


Data: 17/11/2017


Requerimento n° 14/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Menção Honrosa as pessoas que de alguma forma obtiveram destaque representativo do Município. Para entrega da homenagem REQUER a convocação de Sessão Solene na data de 24 de novembro de 2017, às 19h00, a real


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 13/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Parabéns aos alunos dos Colégios Estaduais do Município de Capitão Leônidas Marques que atingiram no primeiro semestre do corrente ano letivo média 70 em todas as disciplinas da grade curricular. Para entrega


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 12/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Menção Honrosa aos servidores que se aposentaram no serviço público de janeiro de 2016 até a presente data. Para entrega da homenagem REQUER a convocação de Sessão Solene na data de 24 de novembro de 2017, às


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 11/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal informações quanto as providencias tomadas com referencia ao oficio n. 267/2017, no que diz respeito a posse precária e ilegítima da Associação no imóvel pertencente ao Município, requerido pelos edis no e


Data: 18/09/2017


Requerimento n° 10/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal o projeto, memorial descritivo e quantitativo e o cronograma de execução do Contrato de Execução de Obra n° 400/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques e a empresa R. Brandel


Data: 18/09/2017


Requerimento n° 09/2017


REQUEREM, seja requerido ao Prefeito Municipal o encaminhamento, a esta casa de Leis, de cópia do contrato de execução da obra em que a empresa R. Brandelero Const. Civil LTDA, CNPJ 10.948.994/0001-26, realiza junto ao Posto de Saúde do Bairro Primav


Data: 05/09/2017


Requerimento n° 08/2017


REQUER a Vossa Excelência a convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos pessoalmente nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de junho de 2017, ás 19h30, referente a auditória realizada nas Escolas Municip


Data: 31/05/2017


Requerimento n° 07/2017


REQUER, que após ouvido o Plenário, seja requerido ao Prefeito Municipal, que através do departamento de recursos humanos seja enviado a esta Casa de Leis a cada 06 (seis) meses a relação dos servidores públicos que se aposentaram no período. Outros


Data: 30/05/2017


Requerimento n° 06/2017


REQUEREM, que após ouvido o Plenário, seja requerido ao Prefeito Municipal a realização, pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal, de vistoria técnica no CMEI PRIMAVERA, situado no Bairro Primavera e CMEI ALBINA DALLABRIDA, situado na


Data: 11/05/2017


Requerimento n° 05/2017


REQUER a Vossa Excelência a regulamentação junto aos órgãos competentes das propriedades rurais que fornecem cascalho ao Município.


Data: 03/05/2017


Requerimento n° 04/2017


REQUEREM a Vossa Excelência que seja encaminhada a está Casa de leis relatório constando o nome dos servidores, o número de horas-extras e os valores percebidos pelos servidores a título de horas-extras no corrente ano.


Data: 24/04/2017


Requerimento n° 03/2017


REQUER a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 32/2017 seja baixado para estudo.


Data: 19/04/2017


Requerimento n° 02/2017


REQUEREM a convocação do Secretário de Finanças, Sr. Perique Pedro Barella e do Contador, Sr. Clodoaldo Dalazen, da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, para que compareçam a sede desta Casa de Leis, às 19:00horas, em sessão ordinária do


Data: 21/02/2017


Requerimento n° 01/2017


REQUER a convocação do Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, para que compareça a sede desta Casa de Leis, às 19:00horas, em sessão ordinária do dia 16 de fevereiro de 2017, para que preste esclarecimento quanto


Data: 01/02/2017


Requerimento n° 002/2016



Data: 01/03/2016


Requerimento n° 001/2016



Data: 01/03/2016


Requerimento 02-2015



Data: 16/03/2015


Requerimento 03-2015



Data: 16/03/2015


Requerimento 01-2015



Data: 02/02/2015



Maxwell Scapini

PALAVRA DO PRESIDENTE

Saiba o que nosso presidente tem a dizer em relação ao seu mandato!

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