Acessibilidade

A+ P A-

Requerimentos

Filtrar Busca


Requerimento n° 04/2020


REQUEREM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, agilize os trâmites junto ao IAP para o cercamento da Figueira localizada na futura prainha municipal, como também realize melhor


Data: 13/03/2020


Requerimento n° 03/2020


REQUER que o Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde notifique a empresa Sanches Tripoloni para que com urgência urgentíssima realize o fechamento de uma vala aberta na BR 163, próximo ao Posto de Combustível 25 de Julho, pois em


Data: 13/03/2020


Requerimento n° 02/2020


REQUER que o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ademar Mantovani, justifique a razão pela qual o Posto de Saúde não está autorizando a realização de exames solicitados pelo Dr. Sergio.


Data: 11/02/2020


Requerimento n° 01/2020


REQUEREM que o Prefeito Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicite a Usina Hidrelétrica José Richa que ceda um ponto de água para atender a família do Senhor Adão Gonçalves e Etelvina Gonçalves, residentes na Linha Ajuri


Data: 06/02/2020


Requerimento n° 20/2019


REQUER que seja encaminhado expediente a Direção da Associação de Promoção à Saúde, Proteção a Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques - Hospital Nossa Senhora Aparecida, e a empresa Antonio Felix e Cia Ltda, responsável pela contratação d


Data: 29/11/2019


Requerimento n° 19/2019


REQUER que esta colenda Casa de Leis, se digne encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo informações quanto aos termos da concessão do serviço público de exploração de água e esgotamento sanitário feita à SANEPAR.


Data: 28/11/2019


Requerimento n° 18/2019


REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações quanto as medidas adotadas, bem como as providências que serão tomadas para a devida reparação do dano causado ao erário público, em decorrência do aci


Data: 01/11/2019


Requerimento n° 17/2019


REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja oficiada a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, a fim de realizar estudo quanto a possibilidade de alteração da rede de abastecimento de água na Vila Rural do Distrito de Alto Aleg


Data: 18/10/2019


Requerimento n° 16/2019


REQUER aprovação de homenagem por meio de entrega de certificado para os alunos dos Colégios Estaduais e Municipais do Município de Capitão Leônidas Marques, que atingiram no primeiro semestre do corrente ano letivo média 90 ou acima em todas as disc


Data: 07/10/2019


Requerimento n° 15/2019


REQUEREM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine que a equipe técnica de engenharia proceda com urgência vistoria em loco junto a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Santa Mônica, uma vez constatadas infiltrações de á


Data: 04/10/2019


Requerimento n° 14/2019


REQUEREM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine que a equipe técnica de engenharia proceda vistoria em loco junto a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Primavera, uma vez constatadas várias avarias estruturais na ob


Data: 01/10/2019


Requerimento n° 13/2019


REQUER seja oficiado por Esta Casa de Leis junto a Usina do Baixo Iguaçu para que realizem a recuperação dos danos causados a Figueira localizada na Linha Malvari, onde será construída a Prainha Municipal, a qual foi objeto de vandalismo, inclusive s


Data: 13/09/2019


Requerimento n° 12/2019


REQUER que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei que regulamente a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Capitão Leônidas Marques, bem como seja criado o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural com a instituiçã


Data: 13/09/2019


Requerimento n° 11/2019


REQUER que seja oficiada o Prefeito Municipal para que esclareça o motivo da exigência do emblema do Município de Capitão Leônidas Marques nos uniformes adquiridos pelos atletas de vôlei sem ajuda do Município.


Data: 02/09/2019


Requerimento n° 10/2019


REQUER que seja reiterado ofício ao Poder Executivo, para que informe se foi oficiado o Governo do Estado do Paraná para doação do imóvel da reserva da quadra n° 41, da cidade de Capitão Leônidas Marques, junto ao Departamento de Estrada de Rodagem


Data: 30/08/2019


Requerimento n° 09/2019


REQUER que seja reiterado ofício ao Poder Executivo, para que informe quais as medidas tomadas com referência ao item 03 do Oficio n. 267/2017, quanto ao cumprimento do prazo estabelecido para desocupação voluntária do imóvel, pela Associação Copel


Data: 30/08/2019


Requerimento n° 08/2019


LUÍS CARLOS VIEIRA, vereador com assento nesta Câmara Municipal, na Décima Terceira Legislatura do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo inciso XIX do art. 44 da Lei


Data: 08/07/2019


Requerimento n° 07/2019


REQUER que seja oficiado o Poder Executivo para que informe a este Poder Legislativo, no prazo regimental, sobre o trâmite até a presente data das emenda de execução obrigatória (emendas impositivas) aprovadas no ano de 2017, com vigência para 2018:


Data: 10/06/2019


Requerimento n° 06/2019


REQUER que seja oficiada a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, localizada na sede do Município de Capitão Leônidas Marques, para que encaminhe a esta Casa de Leis demonstrativo do consumo de água da Delegacia de Polícia Civil de Capitão Leô


Data: 02/05/2019


Requerimento n° 05/2019


REQUEREM que a administração pública solicite a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado do Paraná o projeto estrutural e elétrico do Programa Mini Arena do Governo do Estado do Paraná. Outrossim, conforme recomendação anexa do Projeto Mini Arena,


Data: 02/05/2019


Requerimento n° 04/2019


REQUER seja notificado pelo Poder Executivo a Copel ou terceirizada, que está realizando melhorias na rede elétrica do Município, para que ao término da execução do trabalho seja retirado todo o entulho e terra em volta dos postos e em cima das calça


Data: 02/05/2019


Requerimento n° 03/2019


REQUER que o Poder Executivo notifique a empresa Sanches Tripoloni para que providencia e readequação da estrada que liga a BR 163, da entrada do Posto Missioneiro, passando pela propriedade do Claudio Zeni, Romildo HOFF e do Rambo até a BR 163, próx


Data: 12/04/2019


Requerimento n° 02/2019


REQUER que seja informado a esta Casa de Leis, os valores pagos às instituições financeiras, referente a autenticação e cobrança de boletos (ficha de compensação), DAMs, guias, ITBI e demais emolumentos de arrecadação emitidos pela administração públ


Data: 12/04/2019


Requerimento n° 01/2019


REQUER que seja informado a esta Casa de Leis, um relatório contendo todas as áreas pertencentes ao município, inclusive as consideradas como áreas brancas, as edificadas, áreas de reserva, as áreas em sistema de comodato e outras.


Data: 15/03/2019


Requerimento n° 11/2018


REQUEREM que o Poder Executivo tome providências para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta sobre a regularização dos casos de desvio de função constatados no Município de Capitão Leônidas Marques, na data de 17 de agosto de 2018. Outros


Data: 15/10/2018


Requerimento n° 10/2018


REQUEREM que o Poder Executivo relacione os gastos com a função de governo indústria referente ao Exercício Financeiro de 2018.


Data: 15/10/2018


Requerimento n° 09/2018


REQUER seja respeitado como feriado municipal o dia 19 de setembro, em homenagem à Nossa Senhora da Salete, Padroeira do Município de Capitão Leônidas Marques, nos termos da Lei n° 1400/2008 em anexo, a partir do ano que vem.


Data: 09/10/2018


Requerimento n° 08/2018


REQUEREM, seja solicitado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis relação das pessoas que foram contempladas pelo programa de kit de materiais de construção com seus respectivos valores, bem como quais os critérios exigidos para enquadra


Data: 31/08/2018


Requerimento n° 07/2018


REQUER, seja encaminhado a esta Casa de Leis documento informando o valor total pago pela empresa ABDUL KAYUM, CNPJ 27.989.692/0001-07, conhecida como Feirão do Brás, que se instalou no Bairro Santa Mônica nos dias 15 a 18 de junho de 2018.


Data: 18/06/2018


Requerimento n° 06/2018


REQUER, seja oficiado o Secretário Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo o número de pessoas atendidas por ESF’S diariamente entre os dias 01 a 30 de abril de 2018, o nome do médico que atendeu, o número de atendi


Data: 30/05/2018


Requerimento n° 05/2018


REQUER, seja remetido a esta Casa de Leis relatórios e prestação de contas do evento EXPOCAP realizado em parceria com a ACICAP entre os dias 26 a 29 de abril de 2018. Outrossim, requer seja juntado a prestação de contas prestada pela parceira ACICA


Data: 16/05/2018


Requerimento n° 04/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, § 3°, X do Regimento Interno e art. 3º, alínea “i” da Lei n° 2.303/2018, que seja reiterado o pedido de prestação de contas encaminhando aos representantes da Associação de Promoção à Saúde, Proteção a Maternidade


Data: 04/05/2018


Requerimento n° 03/2018


REQUEREM, seja solicitado ao Poder Executivo que cobre da empresa vencedora do Pregão Presencial n° 132/2017 que realize com urgência a manutenção das câmeras de monitoramento instaladas no Município, visando proporcionar um funcionamento eficiente.


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 02/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, § 3°, X do Regimento Interno e art. 3º, alínea “i” da Lei n° 2.303/2018, que os representes da Associação de Promoção à Saúde, Proteção a Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques - Hospital Nossa Senhora


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 01/2018


REQUER, com fundamento no art. 115, X, do Regimento Interno, seja encaminhada a esta Casa de Leis relatório relacionando os servidores públicos municipais que apresentaram atestado médico no ano de 2018, o número de atestados de cada servidor, o CID,


Data: 28/03/2018


Requerimento n° 20/2017


REQUER a Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Boletim de Ocorrência do acidente envolvendo o veículo Corolla de propriedade do Município de Capitão Leônidas Marques, a data do acidente, o ato legal autoriza


Data: 19/12/2017


Requerimento n° 19/2017


REQUEREM, seja requerido ao Prefeito Municipal relatório das horas máquinas executadas no Programa Capitão Rural neste exercício, até a presente data.


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 18/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal seja enviado para esta Casa de Leis a relação dos pagamentos efetuados as empresa Expresso Princesa dos Campos S.A, CNPJ 80227796/0001-59 e Solange A. Roque Zeni, CNPJ 03778942/0001-93, no ano de 2017, uma


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 17/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal a relação dos veículos públicos autuados em infração de trânsito, com indicação da infração cometida, referente aos pagamentos lançados no Portal da Transparência.


Data: 04/12/2017


Requerimento n° 16/2017


REQUER a Vossa Excelência que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao paradeiro do veículo Corola de propriedade do Município de Capitão Leônidas Marques.


Data: 20/11/2017


Requerimento n° 15/2017


REQUERER, seja REQUERIDO pelo Executivo Municipal, junto ao DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER, a solicitação de devolução do referido imóvel, RESERVA DA QUADRA N. 41, da cidade de Capitão Leônidas Marques, bem como as benfeitorias existentes no


Data: 17/11/2017


Requerimento n° 14/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Menção Honrosa as pessoas que de alguma forma obtiveram destaque representativo do Município. Para entrega da homenagem REQUER a convocação de Sessão Solene na data de 24 de novembro de 2017, às 19h00, a real


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 13/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Parabéns aos alunos dos Colégios Estaduais do Município de Capitão Leônidas Marques que atingiram no primeiro semestre do corrente ano letivo média 70 em todas as disciplinas da grade curricular. Para entrega


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 12/2017


REQUER aprovação de homenagem por meio de Menção Honrosa aos servidores que se aposentaram no serviço público de janeiro de 2016 até a presente data. Para entrega da homenagem REQUER a convocação de Sessão Solene na data de 24 de novembro de 2017, às


Data: 01/11/2017


Requerimento n° 11/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal informações quanto as providencias tomadas com referencia ao oficio n. 267/2017, no que diz respeito a posse precária e ilegítima da Associação no imóvel pertencente ao Município, requerido pelos edis no e


Data: 18/09/2017


Requerimento n° 10/2017


REQUER, seja requerido ao Prefeito Municipal o projeto, memorial descritivo e quantitativo e o cronograma de execução do Contrato de Execução de Obra n° 400/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques e a empresa R. Brandel


Data: 18/09/2017


Requerimento n° 09/2017


REQUEREM, seja requerido ao Prefeito Municipal o encaminhamento, a esta casa de Leis, de cópia do contrato de execução da obra em que a empresa R. Brandelero Const. Civil LTDA, CNPJ 10.948.994/0001-26, realiza junto ao Posto de Saúde do Bairro Primav


Data: 05/09/2017


Requerimento n° 08/2017


REQUER a Vossa Excelência a convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos pessoalmente nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de junho de 2017, ás 19h30, referente a auditória realizada nas Escolas Municip


Data: 31/05/2017


Requerimento n° 07/2017


REQUER, que após ouvido o Plenário, seja requerido ao Prefeito Municipal, que através do departamento de recursos humanos seja enviado a esta Casa de Leis a cada 06 (seis) meses a relação dos servidores públicos que se aposentaram no período. Outros


Data: 30/05/2017


Requerimento n° 06/2017


REQUEREM, que após ouvido o Plenário, seja requerido ao Prefeito Municipal a realização, pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal, de vistoria técnica no CMEI PRIMAVERA, situado no Bairro Primavera e CMEI ALBINA DALLABRIDA, situado na


Data: 11/05/2017


Requerimento n° 05/2017


REQUER a Vossa Excelência a regulamentação junto aos órgãos competentes das propriedades rurais que fornecem cascalho ao Município.


Data: 03/05/2017


Requerimento n° 04/2017


REQUEREM a Vossa Excelência que seja encaminhada a está Casa de leis relatório constando o nome dos servidores, o número de horas-extras e os valores percebidos pelos servidores a título de horas-extras no corrente ano.


Data: 24/04/2017


Requerimento n° 03/2017


REQUER a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 32/2017 seja baixado para estudo.


Data: 19/04/2017


Requerimento n° 02/2017


REQUEREM a convocação do Secretário de Finanças, Sr. Perique Pedro Barella e do Contador, Sr. Clodoaldo Dalazen, da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, para que compareçam a sede desta Casa de Leis, às 19:00horas, em sessão ordinária do


Data: 21/02/2017


Requerimento n° 01/2017


REQUER a convocação do Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, para que compareça a sede desta Casa de Leis, às 19:00horas, em sessão ordinária do dia 16 de fevereiro de 2017, para que preste esclarecimento quanto


Data: 01/02/2017


Requerimento n° 002/2016



Data: 01/03/2016


Requerimento n° 001/2016



Data: 01/03/2016


Requerimento 02-2015



Data: 16/03/2015


Requerimento 03-2015



Data: 16/03/2015


Requerimento 01-2015



Data: 02/02/2015



Luís Carlos Vieira

PALAVRA DO PRESIDENTE

Saiba o que nosso presidente tem a dizer em relação ao seu mandato!

+