EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação n° 07/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 1° Quadrimestre de 2

DATA: 10/05/2023

Edital de Convocação n° 06/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de 2023, e dá outras providências.

DATA: 10/05/2023

Edital de Convocação n° 05/2023

Torna Público à população, Instituições Públicas e Privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade do Município de Capitão Leônidas Marques, a realização de Audiência Pública relativa a restituição do ICMS gerado pela Usina Hidrelétrica Gov

DATA: 03/03/2023

Edital de Convocação n° 04/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 3° Quadrimestre de 2

DATA: 15/02/2023

Edital de Convocação n° 03/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 3° Quadrimestre de 2022, e dá outras providências.

DATA: 15/02/2023

Edital de Convocação n° 02/2023

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 23 e 24 de janeiro de 2023, às 08h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 004/2023 e 005/2023 e dos Projetos de Lei do Legislativo n° 01/2023 e 02/2023.

DATA: 19/01/2023

Edital de Convocação Nº 1/2023

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 16 e 17 de janeiro de 2023, às 14h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 001/2023 e 002/2023.

DATA: 11/01/2023

Edital de Convocação n° 12/2022

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 14 e 15 de dezembro de 2022, às 19h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 73/2022; 74/2022 e 75/2022.

DATA: 12/12/2022