EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação n° 12/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2

DATA: 19/09/2023

Edital de Convocação n° 11/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2023, e dá outras providências.

DATA: 19/09/2023

Edital de Convocação n° 10/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

DATA: 11/09/2023

Edital de Convocação n° 09/2023

Convoca Sessão Extraordinária para o dia 25 de julho de 2023, às 14h, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023, de 19 de julho de 2023.

DATA: 20/07/2023

Edital de Convocação n° 08/2023

Convoca Sessão Extraordinária para o dia 24 de julho de 2023, às 14h, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023, de 19 de julho de 2023.

DATA: 20/07/2023

Edital de Convocação n° 07/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 1° Quadrimestre de 2

DATA: 10/05/2023

Edital de Convocação n° 06/2023

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de 2023, e dá outras providências.

DATA: 10/05/2023

Edital de Convocação n° 05/2023

Torna Público à população, Instituições Públicas e Privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade do Município de Capitão Leônidas Marques, a realização de Audiência Pública relativa a restituição do ICMS gerado pela Usina Hidrelétrica Gov

DATA: 03/03/2023