Lei n° 2.693/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APROVADAS NA LEI Nº 2.680/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 18/12/2023
Lei n° 2.692/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA- DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2.541/2021 E PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.691/2023
QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/12/2023
Lei n° 2.690/2023
Autoriza o Executivo Municipal a denominar travessa que menciona e dá outras providências.
DATA: 22/11/2023
Lei n° 2.689/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/11/2023
Lei n° 2.688/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, O “DIA DO EVANGELHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.687/2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências”.
Lei n° 2.686/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR PELA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRESIDENTE