Lei n° 2.685/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela
DATA: 19/10/2023
Lei n° 2.684/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PR - ACPNE.
Lei n° 2.683/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Campo Society que menciona e dá outras providências.
Lei n° 2.682/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Prédio do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências.
Lei n° 2.681/2023
Dispõe sobre a criação de quadra na forma que especifica e dá outras providências.
DATA: 18/10/2023
Lei n° 2.680/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DATA: 06/10/2023
Lei n° 2.679/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 05/10/2023
Lei n° 2.678/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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