LEI nº 2.019/2014
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DATA: 04/06/2014
LEI nº 2.020/2014
ALTERA LEI 1.292/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE REGE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 2.011/2014
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM OPERAÇÃO “LAGO LIMPO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20/05/2014
LEI nº 2.012/2014
Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
LEI nº 2.013/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO NO VALOR DE R$ 9.600,00( NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI nº 2.009/2014
“DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DATA: 09/05/2014
LEI nº 2.010/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 2.008/2014
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 30/04/2014
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE