LEI nº 2.000/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DATA: 20/03/2014
LEI nº 2.001/2014
: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.002/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.003/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.004/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00(NOVENTA E SETE MIL, E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.005/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 2.006/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.218,02(VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI nº 1.999/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E
DATA: 11/03/2014
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE