LEI Nº 1.984/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 26/12/2013
LEI Nº 1.974/2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 1587/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 19/12/2013
LEI Nº 1.975/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.976/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.977/2013
LEI Nº 1.978/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.979/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE E CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE RUA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.980/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE