Lei n° 2.701/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
DATA: 22/12/2023
Lei n° 2.700/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DATA: 20/12/2023
Lei n° 2.699/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.698/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.438.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 2.697/2023
Dispõe sobre a inclusão de Ação a Programa no Plano Plurianual - PPA para o período de 2023/2025 estabelecido pela Lei Municipal n° 2541/2021 e Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Exercício de 2023 nº 2.609/2022 e Lei 2.680/2023 para o Exercício de
Lei n° 2.696/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR PELA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.695/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar via rural que menciona e dá outras providências.
Lei n° 2.694/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Praça que menciona e dá outras providências.
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PRESIDENTE