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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2022

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2022, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do Art. 9º da Lei Complementar n.º 101, Art. 77 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:

 C O N V O C AR 

 A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 14h00 do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em que o Prefeito Municipal e sua equipe demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2022, em detrimento as obrigações estatuídas no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 77 do Regimento Interno.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 20 de setembro de 2022.

CLEUDES APARECIDA PAVAN DOS SANTOS

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2022

 Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2022, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 8.689, e atendendo a solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:

 C O N V O C AR

 A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência Pública, a ser realizada às 15h00 do dia 29 de setembro de 2022, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2022 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas na LEI Nº. 8.689, de 27 de julho de 1993.

 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 20 de setembro de 2022.

CLEUDES APARECIDA PAVAN DOS SANTOS

 Presidente