Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2024
Altera a Lei n° 2.587 de 08 de abril de 2022, que institui a concessão de auxilio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
DATA: 29/01/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2024
Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2024
Altera a Lei nº 2.573, de 24 de fevereiro de 2022, que instituiu o vale-alimentação e vale-natalino e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 01/2024
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento salarial nas remunerações dos servidores municipais ativos e inativos, empregados públicos, servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que possuam parida
Projeto de Lei n° 56/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
DATA: 18/12/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 48/2023, de 31 de outubro de 2023.
. MODIFICA O ART. 3° E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 48/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 11/12/2023
Projeto de Lei n° 55/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 54/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.438.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 04/12/2023
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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Horário de Atendimento
07h45 às 11h45 | 13h30 às 17h30
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE