Projeto de Lei n° 43/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela
DATA: 22/09/2023
Projeto de Lei n° 42/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/09/2023
Projeto de Lei n° 41/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Pátio de Máquinas que menciona e dá outras providências.
DATA: 13/09/2023
Projeto de Lei n° 40/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM ALIMENTOS NO ÂMBITO DAS COZINHAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, O DIA DO GAÚCHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 30/08/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 39/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 1º CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DO MASCOTE DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, “MASCOTE RECICLA CAPITÃO” E AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 25/08/2023
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE