Projeto de Lei n° 31/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR PELA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 30/06/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2023
Autoriza o Poder Legislativo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo de Capitão Leônidas Marques – PR e dá outras providências.
DATA: 27/06/2023
Projeto de Lei n° 30/2023
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA URBANA E AUTORIZA A EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA RUA RIBEIRÃO, LOTE 14-B-UNIFICADO E LOTE 24-B-UNIFICADO, DA QUADRA 46, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 22/06/2023
Projeto de Lei n° 29/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 20/06/2023
Projeto de Lei n° 28/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DATA: 31/05/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 019, de 18 de maio de 2023.
MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N. 019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 30/05/2023
Projeto de Lei n° 27/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 19/05/2023
Projeto de Lei n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 18/05/2023
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE