Projeto de Lei N.º054/2015
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DATA: 05/08/2015
Projeto de Lei N.º052/2015
“ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DATA: 04/08/2015
Projeto de LEi N.º053/2015
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.055/2014 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N.º050/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA
DATA: 30/07/2015
Projeto de Lei N.º051/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A TITULO DE INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA EFETUADA EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de LEi N.º049/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
DATA: 23/07/2015
Projeto de Lei N.º047/2015
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 22/07/2015
Projeto de Lei N.º048/2015
DESAFETA O LOTE 5-A DA QUADRA 01 DO CONUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E O TRANSFORMA EM RUA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE