Projeto de Lei N.º032/2015
Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
DATA: 06/04/2015
Projeto de Lei N.º030/2015
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.955/2013, de 31 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
DATA: 01/04/2015
Projeto de lei N.º029/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 27/03/2015
Projeto de Lei N.º027/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
DATA: 26/03/2015
Projeto de Lei N.º028/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei 028/2013
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA MÍNIMA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 25/03/2015
Projeto de Lei N.º026/2015
DESAFETA O LOTE 61 - UNIFICADO DA QUADRA 108 E O TRANSFORMA EM RUA ANTONIO FEDERNANDO ROMAN, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2013
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE