Projeto de Lei N.º021/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências:
DATA: 26/02/2015
Projeto de Lei N.º022/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º017/2015
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 18/02/2015
Projeto de Lei N.º018/2015
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º016/2015
Dispões sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
DATA: 10/02/2015
Projeto de Lei N.º005/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20/01/2015
Projeto de Lei N.º006/2015
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º007/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
DATA: 19/01/2015
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PRESIDENTE