Projeto de Lei 001/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12/01/2015
Projeto de Lei N.º002/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º004/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2013
Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º089/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.912,17 (dezessete mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
DATA: 12/12/2014
Projeto de Lei N.º087/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
DATA: 11/12/2014
Projeto de Lei N.º088/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º086/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNID
DATA: 04/12/2014
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE