Projeto de Lei N.º039/2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12/05/2014
Projeto de Lei N.º027/2014
DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 30/04/2014
Projeto de Lei N.º028/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N.º025/2014
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 24/04/2014
Projeto de Lei N.º026/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 15/04/2014
Projeto de Lei N.º023/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
DATA: 12/03/2014
Projeto de Lei N.º016/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.
DATA: 11/03/2014
Projeto de Lei N.º017/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
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PRESIDENTE