Projeto de Lei n° 07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13/02/2023
Projeto de Lei n° 06/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.320,04 NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/02/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2023
Altera a Lei n° 2.587 de 08 de abril de 2022, que institui a concessão de auxilio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
DATA: 19/01/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2023
Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 05/2023
ALTERA A LEI Nº 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 18/01/2023
Projeto de Lei n° 04/2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE POSSUAM PARIDA
Projeto de Lei n° 02/2023
FIXA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE’s) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’s) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 03/01/2023
Projeto de Lei n° 01/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
DATA: 02/01/2023
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE