Decreto Legislativo N° 03/2016
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Capitão Leônidas Marques, referente ao exercício financeiro de 2010.
DATA: 27/07/2016
Decreto Legislativo N° 02/2016
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Capitão Leônidas Marques, referente ao exercício financeiro de 2009.
DATA: 26/07/2016
Decreto Legislativo N° 01/2016
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo para o exercício de 2016, com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do executivo, bem como o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas Bime
DATA: 26/01/2016
Decreto 01/2015
Dispõe Sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo para o Exercício de 2015, com vistas à compatibilização entre as transferências financeiras do Executivo, bem como o cronograma de Execução Mensal de desembolso e as Metas Bimestrais de Arrec
DATA: 01/01/2015
Decreto 02/2014
Fixa o Valor das Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, aos Vereadores e Servidores, quando no desempenho de suas funções e dá outras providências
DATA: 18/06/2014
Decreto 01/2014
Dispõe Sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo para o Exercício de 2014, com vistas à compatibilização entre as transferências financeiras do Executivo, bem como o cronograma de Execução Mensal de desembolso e as Metas Bimestrais de Arrec
DATA: 24/01/2014
Decreto Legislativo 01/2013
Dispõe Sobre a Programação Financeira do Poder Legislativo para o Exercício de 2013, com vistas à compatibilização entre as transferências financeiras do Executivo, bem como o cronograma de Execução Mensal de desembolso e as Metas Bimestrais de Arrec
DATA: 10/01/2013
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE