Lei n° 2.540/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA SÃO PAULO.
DATA: 20/08/2021
Lei n° 2.539/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2538/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2.537/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cento e cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
DATA: 04/08/2021
Lei n° 2.536/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2.535/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 23/07/2021
Lei n° 2.534/2021
Lei n° 2.533/2021
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CLEUDES APARECIDA PAVAN DOS SANTOS
PRESIDENTE
