LEIS MUNICIPAIS

Lei n° 2.529/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DE REPASSE REALIZADO MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ

DATA: 25/06/2021

Lei n ° 2.528/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA SÃO PAULO.

DATA: 09/06/2021

Lei n° 2.527/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR BENFEITORIAS A EDER BRUCH MORAES - ME DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA: 19/05/2021

Lei n° 2.526/2021

Revoga Lei nº 1.921, de 05 de julho de 2013, que dispunha sobre a criação de cargos temporários, de necessidade excepcional de interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, sob regime celetista, para desenvolvimento de a

DATA: 11/05/2021

Lei n° 2.525/2021

Aprova Minuta de Convênio entre o Município de Capitão Leônidas Marques e o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciaria, visando a execução do Programa Bombeiro Comunitário.

DATA: 07/04/2021

Lei n° 2.524/2021

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR EM PROL DA SAÚDE PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL

DATA: 07/04/2021

Lei n° 2.523/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA: 07/04/2021

Lei n° 2.522/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA: 07/04/2021