Lei n° 2.597/2022
Autoriza o Executivo municipal a denominar Travessa que menciona e dá outras providências.
DATA: 08/06/2022
Lei n° 2.596/2022
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DE 09 PROFISSIONAIS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DE
Lei n° 2.595/2022
Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Lei n° 2.594/2022
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.593/2022
Autoriza o Executivo municipal a denominar Rua que menciona e dá outras providências.
DATA: 18/05/2022
Lei n° 2.592/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO ELETRÔNICO INFORMATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 04/05/2022
Lei n° 2.5791/2022
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE A SER REALIZADO MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTR
Lei n° 2.590/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS LOTES RURAIS N°. 01-A, N°. 02-F, N°. 02-G E N°. 02-REMANECENTE, TODOS DA GLEBA 14 IMÓVEIS ANDRADA, EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CLEUDES APARECIDA PAVAN DOS SANTOS
PRESIDENTE
