Lei n° 2.505/2020
Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso pelo Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
DATA: 23/12/2020
Lei n° 2.504/2020
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Lei n° 2.503/2020
Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, modalidades: Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
Lei n° 2.502/2020
Reconhece, no âmbito do município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular, e dá outras providências.
DATA: 18/12/2020
Lei n° 2.501/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/12/2020
Lei n° 2.500/2020
Autoriza o Executivo municipal a denominar travessas que menciona e dá outras providências.
Lei n° 2.499/2020
Institui a inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento preferencial no Município de Capitão Leônidas Marques – Paraná.
Lei n° 2.498/2020
Denomina como “Alduino Marca” o Lago Municipal e dá outras providências.
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LUÍS CARLOS VIEIRA
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