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Ponto Facultativo 15/10/2019

14/10/2019 10:09:05       outros   0 Comentários


 


PORTARIA N.º 57/2019, de 10 de outubro de 2019.


 


SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


 


 


 


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), é dia do servidor público;


CONSIDERANDO que no dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira), Dia do Professor, não há funcionamento das escolas Estaduais e Municipais, de acordo com calendário próprio;


CONSIDERANDO o melhor aproveitamento e eficiência dos trabalhos da Administração em geral;


CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na referida data;


CONSIDERANDO por fim que o Chefe do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques decretou como PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira) em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em adiantamento ao ponto facultativo que seria concedido no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público;


 


 


  R E S O L V E:


 


Art. 1º Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em adiantamento ao ponto facultativo que seria concedido no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público.


 


Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


 


Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, 10 de outubro de 2019.


 


 


 


 


LUÍS CARLOS VIEIRA


Presidente


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