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ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária, no quarto ano do período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, a ser realizada no dia 18 de março de 2024, às 19h00, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR.

II - GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI EM PRIMERIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01 – Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 – Modifica o artigo 3º do projeto de lei complementar n. 001/2024 e dá outras providencias. 02 – Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 – Altera a Lei Complementar n.º 18, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei n° 06/2024 – Autoriza ressarcimento ao particular e dá outras providências. 04 – Projeto de Lei n° 08/2024 – Altera a Lei nº 2.216, de 19 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências. 05 – Projeto de Lei n° 09/2024 – Altera Lei 2.136 de 23 de outubro de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. 06 – Projeto de Lei n° 10/2024 – Dispõe sobre a realização de teste seletivo simplificado para a contratação emergencial por excepcional interesse público de professores para atender o Município e dá outras providências.

III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2024 – Altera o art. 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 19/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar acessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. 02 – Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a denominar travessa que menciona e dá outras providências.

Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 15 de março de 2024.

REVAIR JOSÉ RODRIGUES

    Presidente