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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 047/2017


ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 19/10/2017


PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 033/2017


CRIA O ART. 40-A, NO PROJETO DE LEI N. 033/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 19/10/2017


Projeto de Lei N° 68/2017


Autoriza o Poder Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná - GARANTIOESTE.


Data: 17/10/2017


Projeto de Lei N° 67/2017


Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Capitão Leônidas Marques – PRODECAP e dá outras providências.


Data: 17/10/2017


Projeto de Lei N° 66/2017


Altera, insere e exclui dispositivos da Lei nº 600, de 03 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 1001, de 02 de dezembro de 2003, e dá outras providências.


Data: 17/10/2017


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2017


Altera o §3º do artigo da Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.


Data: 16/10/2017


Projeto de Lei N° 64/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 10/10/2017


Projeto de Lei N° 63/2017


INSTITUI O PROGRAMA CAPITÃO MAIS LEITE PARA MELHORIA DA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 09/10/2017


Projeto de Lei N° 62/2017


Permite o uso precário e não oneroso de bem público imóvel por prazo certo e determinado e dá outras providências.


Data: 04/10/2017


Projeto de Lei N° 65/2017


Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.


Data: 27/09/2017


Emenda à Lei Orgânica n° 03/2017


Acrescenta o art. 168-A, parágrafos e incisos na Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 19/09/2017


Projeto de Lei N° 60/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 30/08/2017


Projeto de Lei N° 59/2017


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.205,88 (trinta e dois mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 30/08/2017


Projeto de Lei n° 58/2017


Altera o art. 7º da Lei nº 2.097/2015 e dá outras providências.


Data: 17/08/2017


Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 03/2017


Acrescenta o art. 168-A, parágrafos e incisos na Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 17/08/2017


Projeto de Lei n° 56/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 15/08/2017


Projeto de Lei n° 55/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.170,00 (trinta e sete mil, cento e setenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 15/08/2017


Projeto de Lei n° 54/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.327,49 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 15/08/2017


Projeto de Lei n° 53/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.807,27 (trinta e nove mil, oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 15/08/2017


Projeto de Lei n° 57/2017



Data: 15/08/2017


Projeto de Lei n° 52/2017


SUMULA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMCAP, e dá outras providências.


Data: 14/08/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 06/2017


Dispõe sobre o tombamento de Ficus Benjamina L., de nome popular Figueira, na forma que especifica e da outras providências.


Data: 03/08/2017


Projeto de Lei n° 51/2017


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Data: 26/07/2017


Projeto de Lei n° 50/2017


Autoriza o município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S/A, e dá outras providências.


Data: 24/07/2017


Projeto de Lei n° 48/2017


Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catari


Data: 24/07/2017


Projeto de Lei n° 49/2017


Autoriza o Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com a Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região/Sicoob Credicapital S/A, e dá outras p


Data: 24/07/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2017


Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a “Associação SOS Quatro Patas de Capitão Leônidas Marques”.


Data: 20/07/2017


Projeto de Lei n° 46/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Data: 12/07/2017


Projeto de Lei n° 45/2017


ALTERA A LEI Nº 2.174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/07/2017


Projeto de Lei n° 44/2017


REFERENDA A DECLARAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/06/2017


Projeto de Lei n° 43/2017


ALTERA A LEI 2.192/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/06/2017


Projeto de Lei n° 42/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.


Data: 30/06/2017


Portaria N° 412017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS PRIVADAS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E ARRUAMENTOS, A UNIFICAR E SUBDIVIDIR ÁREAS E TRANSFORMA ÁREAS RURAIS EM URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/06/2017


Projeto de Lei n° 40/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 28/06/2017


Projeto de Lei n° 39/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 28/06/2017


Portaria N° 37/2017


AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/06/2017


Projeto de Lei n° 36/2017


Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências


Data: 31/05/2017


Projeto de Lei n° 35/2017


AUTORIZA O PARCELAMENTO E PAGAMENTOS DE DIVIDAS COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 29/05/2017


Projeto de Lei n° 34/2017


REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS COMPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/05/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/04/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CASCAVEL E REGIÃO/SICOOB CREDICAPIT


Data: 24/04/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2017


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO


Data: 24/04/2017


Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017


Concede reposição de perdas inflacionárias das remunerações dos servidores municipais da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 24/04/2017


Projeto de Lei n° 32/2017


DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 17/04/2017


Projeto de Lei n° 28/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 12/04/2017


Projeto de Lei n° 27/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86.983,48(oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 12/04/2017


Projeto de Lei n° 31/2017


Altera Lei 1.545/2009 que fixa taxas de aluguéis e de prestação de serviços públicos pelo Município de Capitão Leônidas Marques - PR, bem como disciplina sua forma de cobrança em complementação ao Código Tributário Municipal.


Data: 11/04/2017


Portaria N° 30/2017


CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 11/04/2017


Projeto de Lei n° 29/2017


Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.


Data: 11/04/2017


Projeto de Lei n° 26/2017


INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE GRAMINEAS OU LEGUMINOSAS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍP


Data: 11/04/2017


Projeto de Lei n° 25/2017


Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.


Data: 11/04/2017


Projeto de Lei n° 24/2017


Autoriza a cessão do imóvel público, a título precário e gratuito, barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realizaçãodo 4º Encontro de Carros Antigos de Capitão Leônidas Marques – PR., em 03 de setembro de 2017 ou em data post


Data: 03/04/2017


Projeto de Lei n° 23/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 30/03/2017


Projeto de Lei n° 22/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 30/03/2017


Projeto de Lei n° 21/2017


Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Capitão Leônidas Marques.


Data: 28/03/2017


Projeto de Lei n° 20/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 442.933,18(quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 28/03/2017


Projeto de Lei n° 19/2017


Altera a Lei nº 1.426/2009 que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Capitão Leônidas Marques – PR. e da outras providências.


Data: 28/03/2017


Projeto de Lei n° 18/2017


altera Lei 1.886/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 13/03/2017


Portaria N° 17/2017


Alteração do Artigo 4º da Lei nº 734/1997 e modificações, que dispõe sobre a regularização do domínio dos lotes urbanos do município, através de outorga de Título Definitivo de propriedade, e dá outras providencias.


Data: 13/03/2017


Portaria N° 16/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/03/2017


Projeto de Lei n° 15/2017


autoriza a Administração Municipal a realizar serviços motomecanizados com execução direta ou indireta a qualquer pessoa física ou jurídica em propriedades privadas localizadas exclusivamente no Município de Capitão Leônidas Marques com as máquinas,


Data: 13/03/2017


Projeto de Lei n° 14/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/02/2017


Projeto de Lei nº 13/2017


Autoriza a cessão de bem imóvel público a título precário e gratuito a Associação de Promoção à Saúde, Proteção à Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques do barracão de eventos localizado no complexo Grande Parada para a realização do Carn


Data: 14/02/2017


Projeto de Lei n° 12/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.950,00(trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 11/02/2017


Projeto de Lei n° 11/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.060.088,83(um milhão sessenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 11/02/2017


Projeto de Lei n° 10/2017


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trata o art. 9º-D da Le


Data: 31/01/2017


Projeto de Lei n° 09/2017


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 31/01/2017


Projeto de Lei n° 08/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências.


Data: 30/01/2017


Projeto de Lei n° 07/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.583,78 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 30/01/2017


Projeto de Lei n° 06/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.246,19 (cento e quarenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 30/01/2017


Projeto de Lei n° 05/2017


Autoriza o Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques - Estado do Paraná a firma convenio com o CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU– CEBI, para recebimento de recursos financeiros para a contratação de profissionais para assessoramento


Data: 26/01/2017


Projeto de Lei n° 04/2017


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 26/01/2017


Projeto de Lei n° 03/2017


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 12/01/2017


Projeto de Lei n° 02/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.210,00(duzentos e trinta mil duzentos e dez reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 11/01/2017


Projeto de Lei n° 01/2017


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 292.500,00(duzentos e noventa e dois mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2017, e dá outras providências


Data: 11/01/2017


Projeto de Lei n° 41/2016


REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 15/12/2016


Projeto de Lei n° 40/2016


ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/12/2016


Projeto de Lei n° 39/2016


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 13/12/2016


Projeto de Lei n° 38/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.963,00(noventa e um mil novecentos e sessenta e três reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 25/11/2016


Projeto de Lei n° 37/2016


DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA IPÊ AMARELO E TRAVESSA APUCARANA E OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 08/11/2016


Projeto de Lei n° 36/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 103, DA GLEBA 11 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 155.800,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 08/11/2016


Projeto de Lei n° 35/2016


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 .


Data: 31/10/2016


Projeto de Lei n° 34/2016


Autoriza a implantação do loteamento "Residencial Colina" e dá outras providências.


Data: 19/09/2016


Projeto de Lei n° 33/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00(cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 08/09/2016


Projeto de Lei n° 32/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 29/08/2016


Projeto de Lei n° 31/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”.


Data: 23/08/2016


Projeto de Lei N.º 30/2016


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES REALIZAR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/07/2016


Projeto de Lei N.º 29/2016


AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO “CLÁUDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/07/2016


Portaria N.° 28/2016


Autoriza o Poder Executivo a Realizar Parceria com Particular Para Promover pavimentação da Rua Verdes Campos e dá outras Providências.


Data: 14/07/2016


Portaria N.° 27/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/07/2016


Projeto de Lei do legislativo N.º 04/2016


Declara entidade de utilidade pública municipal o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Capitão Leônidas Marques - PR.


Data: 07/07/2016


Portaria N.° 26/2016


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento do Município de Capitão Leônidas Marques para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.


Data: 30/06/2016


Projeto de Lei N.º 25/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.132,37(doze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 28/06/2016


Projeto de Lei N.º 24/2016


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/06/2016


Projeto de Lei N.º 23/2016


“ALTERA E INCLUI REDAÇÃO À LEI 2.136/2015 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Data: 31/05/2016


Projeto de Lei N.º 03/2016


Cria o cognome de “Cidade Energia” para a Cidade de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 30/05/2016


Projeto de Lei N.º 22/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR EM PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO 2015, A


Data: 16/05/2016


Projeto de Lei N.º 21/2016


Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 16/05/2016


Projeto de Lei N.° 20/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 15/05/2016


Projeto de Lei N.º 19/2016


DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS AO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DE CASTRO ALVES, DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/04/2016


Projeto de Lei N.º 18/2016


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/04/2016


Projeto de Lei N.º 17/2016


RATIFICA A REPOSIÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/04/2016


Projeto de Lei do Legislativo N.º 02/2016


Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.


Data: 11/04/2016


Projeto de Lei do Legislativo N.º 01/2016


Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências.


Data: 11/04/2016


Portaria N.° 16/2016


AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/03/2016


Projeto de Lei N.º 14/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.118,82 (treze mil, cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 15/03/2016


Projeto de Lei N.º 15/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências.


Data: 15/03/2016


Projeto de Lei N.º 13/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 12/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 11/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 10/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 09/2016


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 08/2016


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2016, e dá outras providências


Data: 11/02/2016


Projeto de Lei N.º 007/2016


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/01/2016


Projeto de Lei N.º 002/2016


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2016


Projeto de Lei N.º 003/2016


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 12/01/2016


Projeto de Lei N.º 004/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2016


Projeto de Lei N.º 005/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2016


Projeto de Lei N.º 006/2016


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2016


Projeto de Lei N.º 076/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.504,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔ


Data: 23/12/2015


Projeto de Lei N.º 074/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.


Data: 10/12/2015


Projeto de Lei N.º 072/2015


AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO VICTOR VALENDOLF - NOMINADO COMO "VITINHO DE OURO" QUE AVALIA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA


Data: 07/12/2015


Projeto de Lei N.º 071/2015


RATIFICA-SE A 4ª (Quarta) Alteração do protocolo de Intenções e Plano de Cargos e Carreira e Salários do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias, Estado do Paraná e dá outras providencias.


Data: 13/11/2015


Projeto de Lei N.º 070/2015


AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “PORTO SEGURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/11/2015


Projeto de Lei N.º 069/2015


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 .


Data: 29/10/2015


Projeto de Lei N.º068/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 28/10/2015


Projeto de Lei N.º066/2015


CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA “BE-A-BÁ DA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/10/2015


Projetos de Lei N.º067/2015


REGULAMENTA O INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/10/2015


Projeto de Lei N.º065/2015


INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/10/2015


Projeto de Lei N.º062/2015


DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 14/09/2015


Projeto de Lei N.º063/2015


“ALTERA A NOMENCLATURA EMPREGADA A SIGLA COMAD DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Data: 14/09/2015


Projeto de Lei N.º064/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREAS URBANAS DO POVOADO DE BOM JESUS, NOTADAMENTE OCUPADAS E DE POSSE DE PARTICULARES, IMPRIMINDO ATOS AUTORIZATÓRIOS DE CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO E DIVISÃO E CRIAÇÃO DOS LOTES URBANOS,


Data: 14/09/2015


Projeto de Lei N.º059/2015


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 10/09/2015


Projeto de Lei N.º060/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 10/09/2015


Projeto de Lei N.º061/2015


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 72.426,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 10/09/2015


Projeto de Lei N.º058/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/08/2015


Projeto de Lei N.º057/2015


“ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.113/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Data: 14/08/2015


Projeto de Lei N.º056/2015


Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências


Data: 12/08/2015


Projeto de Lei N.º055/2015


Altera o Anexo I, da Lei nº 1.921/2013 e da outras providências


Data: 12/08/2015


Projeto de Lei N.º054/2015


ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.


Data: 05/08/2015


Projeto de Lei N.º052/2015


“ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Data: 04/08/2015


Projeto de LEi N.º053/2015


“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO I E II DA LEI Nº 2.055/2014 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Data: 04/08/2015


Projeto de Lei N.º050/2015


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DA


Data: 30/07/2015


Projeto de Lei N.º051/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A TITULO DE INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA EFETUADA EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/07/2015


Projeto de LEi N.º049/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 23/07/2015


Projeto de Lei N.º047/2015


REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/07/2015


Projeto de Lei N.º048/2015


DESAFETA O LOTE 5-A DA QUADRA 01 DO CONUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E O TRANSFORMA EM RUA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/07/2015


Projeto de Lei N.º046/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 176-B, DA GLEBA 12 DO IMÓVEL ANDRADA COM ÁREA DE 24.606,00M2 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/07/2015


Projeto de Lei N.º045/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00(cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 14/07/2015


Projeto de Lei N.º044/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTOS “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/07/2015


Projeto de Lei N.º042/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM AUTORIZAR A IMPLEANTAÇÃO DO LOTEAMENTO "SÃO JOÃO BATISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/07/2015


Projeto de Lei N.º043/2015


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO REAL DE USO COM ÔNUS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/07/2015


Projeto de Lei N.º041/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 01/07/2015


Projeto de Lei N.º040/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL N. 271 UNIFICADO, DA GLEBA 12, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 29/06/2015


PROJETO DE LEI nº 039/2015 COM EMENDA MODIFICATIVA 02


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/06/2015


Projeto de Lei N.º039/2015


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/06/2015


Projeto de Lei N.º038/2015


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 15/06/2015


Projeto de Lei N.º036/2015


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”


Data: 10/06/2015


Projeto de Lei N.º037/2015


“ALTERA ARTIGOS DA LEI 2015/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Data: 10/06/2015


PROJETO DE LEI Nº 034/2015 COM EMENDA MODIFICATIVA 01


Revoga a lei de nº 1.515/2009 de 22 de outubro de 2009 e estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.


Data: 02/06/2015


Projeto de Lei N.º034/2015


Revoga a lei de nº 1.515/2009 de 22 de outubro de 2009 e estabelece o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.


Data: 02/06/2015


Projeto de Lei N.º035/2015


“ALTERA O ARTIGO 34º, DA LEI Nº 2.097/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Data: 02/06/2015


Projeto de Lei N.º033/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.921,08(oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 26/05/2015


PROJETO DE LEI Nº 031/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 09/04/2015


Projeto de Lei N.º032/2015


Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.


Data: 06/04/2015


Projeto de Lei N.º030/2015


ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.955/2013, de 31 de Outubro de 2013 e dá outras providências.


Data: 01/04/2015


Projeto de lei N.º029/2015


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/03/2015


Projeto de Lei N.º027/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.


Data: 26/03/2015


Projeto de Lei N.º028/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 26/03/2015


PROJETO DE LEI Nº 028/2013


DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA MÍNIMA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/03/2015


Projeto de Lei N.º026/2015


DESAFETA O LOTE 61 - UNIFICADO DA QUADRA 108 E O TRANSFORMA EM RUA ANTONIO FEDERNANDO ROMAN, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/03/2015


Projeto de Lei 028/2013


DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA MÍNIMA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 25/03/2015


Projeto de Lei N.º025/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROPECUÁRIA – PROGRAMA CAPITÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/03/2015


Projeto de Lei 023/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.033,81 (um mil trinta e três reais e oitenta e um centavo), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/03/2015


Projeto de Lei N.º023/2015


“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.081/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 02/03/2015


Projeto de Lei N.º024/2015


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/03/2015


Projeto de Lei 015/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Vovô Feliz de Alto Alegre do Iguaçu, e dá outras providências.


Data: 28/02/2015


Projeto de Lei N.º019/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.


Data: 26/02/2015


Projeto de Lei N.º020/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.866,49 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências.


Data: 26/02/2015


Projeto de Lei N.º021/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências:


Data: 26/02/2015


Projeto de Lei N.º022/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências.


Data: 26/02/2015


Projeto de Lei N.º017/2015


ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/02/2015


Projeto de Lei N.º018/2015


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/02/2015


Projeto de Lei N.º016/2015


Dispões sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 10/02/2015


Projeto de Lei N.º005/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/01/2015


Projeto de Lei N.º006/2015


ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 1.432/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/01/2015


Projeto de Lei N.º007/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º008/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º009/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 343.000,00(trezentos e quarenta e três mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º010/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00 (cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º011/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.533.678,49(três milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º012/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.750,00(cento e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º013/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º014/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências:


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º 015/2015


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.026,75 (nove mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Exercício de 2015 e dá outras providências


Data: 19/01/2015


Projeto de Lei N.º004/2015


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2015


Projeto de Lei 001/2015


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2015


PROJETO DE LEI Nº 003/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.


Data: 12/01/2015


Projeto de Lei N.º002/2015


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/01/2015


Projeto de Lei N.º089/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.912,17 (dezessete mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 12/12/2014


Projeto de Lei N.º087/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 11/12/2014


Projeto de Lei N.º088/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 11/12/2014


Projeto de Lei N.º086/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.154,00 (ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNID


Data: 04/12/2014


Projeto de Lei N.º083/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.750,00(cento e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 20/11/2014


Projeto de Lei N.º085/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 20/11/2014


Projeto de Lei N.º084/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.125,00 (cento e doze mil, cento e vinte e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 20/11/2014


Projeto de Lei N.º082/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE n. 98-A, DA GLEBA 13, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/11/2014


Projeto de Lei N.º080/2014


“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO II DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .


Data: 11/11/2014


Projeto de Lei N.º081/2014


“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.050/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 11/11/2014


Projeto de Lei N.º078/2014


Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências.


Data: 10/11/2014


Projeto de Lei N.º079/2014


Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências.


Data: 10/11/2014


Projeto de Lei N.º077/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL 182 REMANESCENTE DA GLEBA 12 EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/11/2014


Projeto de Lei N.º076/2014


AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR EM MISSÃO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/11/2014


Projeto de Lei N.º074/2014


DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO EDILÍCIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/10/2014


Projeto de Lei N.º071/2014


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO REAL DE USO COM ÔNUS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/10/2014


Projeto de Lei N.º072/2014


CRIA QUADRA 87-A, COM ÁREA DE 819,00M2 DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/10/2014


Projeto de Lei N.º070/2014


Altera a Lei Nº 989/2003, de 20 de novembro de 2003, que institui a Política Municipal de Assistência Social no município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 10/10/2014


Projeto de Lei N.º073/2014


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 06/10/2014


Projeto de Lei N.º066/2014


DESAFETA O LOTE 01 (UM) DA QUADRA 09 (NOVE) CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA, DESAFETA ÀS RUAS PROJETADAS E, F, G, H, H TRECHO DA QUADRA 06 E TRECHO DA QUADRA 08 TODOS URBANOS, TENDO POR FINALIDADE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS DE USO COMUM DO PO


Data: 29/09/2014


Projeto de Lei N.º067/2014


DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO LOTE 14 (QUATORZE) DA QUADRA 04 (QUATRO) E LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA, CONSIDERADOS ÁREAS COMERCIAIS, TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC


Data: 29/09/2014


Projeto de Lei N.º068/2014


AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Data: 29/09/2014


Projeto de Lei N.º065/2014


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO DO DISTRITO BOM JESUS.


Data: 23/09/2014


Projeto de Lei N.º064/2014


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 19/09/2014


Projeto de Lei N.º063/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 12/09/2014


Projeto de Lei N.º062/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOTE 11-A, QUADRA 06, ÁREA 220,00M², SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.


Data: 02/09/2014


Projeto de Lei N.º060/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.533.678,49(três milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 28/08/2014


Projeto de Lei N.º061/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 28/08/2014


Projeto de Lei N.º058/2014


DENOMINA RUAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.


Data: 27/08/2014


Projeto de Lei N.º059/2014


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/08/2014


Projeto de Lei N.º054/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 13/08/2014


Projeto de Lei N.º055/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 13/08/2014


Projeto de Lei N.º056/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.415,99 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 13/08/2014


Projeto de Lei N.º057/2014


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 56.003,64 (cinqüenta e seis mil, três reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 13/08/2014


Projeto de Lei N.º052/2014


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 16.010, COM ÁREA DE 23.281,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/08/2014


Projeto de Lei N.º053/2014


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 10.398, COM ÁREA DE 58.600,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 07/08/2014


Projeto de Lei do Legislativo 03/2014


Aprova as contas do Município e o Parecer do Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opina pela aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao exercício de 2012.


Data: 24/07/2014


Projeto de Lei N.º051/2014


ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/07/2014


Projeto de Lei N.º049/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.669.70 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 15/07/2014


Projeto de Lei N.º050/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 109.984,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 15/07/2014


Projeto de Lei N.º047/2014


ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.


Data: 14/07/2014


Projeto de Lei N.º048/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 14/07/2014


Projeto de Lei N.º043/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil, e quatrocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 11/07/2014


Projeto de Lei N.º044/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências


Data: 11/07/2014


Projeto de Lei N.º045/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 355.334,75 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/07/2014


Projeto de Lei N.º046/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 837.198,72(oitocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/07/2014


Projeto de Lei N.º042/2014


AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM BENS AOS VENCEDORES DO CONCURSO "SE ESTA CASA FOSSE MINHA" REFERENTE AS CASAS DA COHAPAR SUB 50, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ZELO DO IMÓVEL A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.


Data: 02/07/2014


Projeto de Lei N.º040/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.200,64 (quinze mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014 e dá outras providências.


Data: 25/06/2014


Projeto de Lei do Legislativo 02/2014


FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, AOS VEREADORES E SERVIDORES, QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 18/06/2014


PROJETO DE LEI Nº 038/2014


Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências.


Data: 28/05/2014


Projeto de Lei N.º036/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DISPONDO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA PRESTAREM SERVIÇOS, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS A


Data: 28/05/2014


Projeto de Lei N.º037/2014


“Altera o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 1.468/2009 e da outras providências "


Data: 28/05/2014


Projeto de Lei N.º038/2014


“Altera o Anexo I, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências"


Data: 28/05/2014


Projeto de Lei N.º034/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”


Data: 22/05/2014


Projeto de Lei N.º035/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES MEDIANTE FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO”


Data: 22/05/2014


Projeto de Lei N.º033/2014


: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 1.266/2007 e dá outras providências.


Data: 15/05/2014


Projeto de Lei N.º031/2014


Ratifica-se o reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.


Data: 14/05/2014


Proeto de Lei N.º032/2014


Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com Consorcio Publico dos Municípios do ProCaxias – COMPRO no valor de R$ 9.600,00( Nove mil e seiscentos reais) para o Exercício de 2014 e dá outras providencias.


Data: 14/05/2014


Projeto de Lei N.º029/2014


AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM OPERAÇÃO “LAGO LIMPO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/05/2014


Projeto de Lei N.º030/2014


ALTERA LEI 1.292/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE REGE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/05/2014


Projeto de Lei N.º039/2014


AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/05/2014


Projeto de Lei N.º027/2014


DESAFETA OS LOTES 14 UNIFICADO DA QUADRA 08 (OITO) E O LOTE 11-B (ONZE-B) DA QUADRA 06 (SEIS) DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA E TRANSFORMA OS MESMOS NA RUA PROJETADA H, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/04/2014


Projeto de Lei N.º028/2014


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/04/2014


Projeto de Lei N.º025/2014


RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 24/04/2014


Projeto de Lei N.º026/2014


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 15/04/2014


Projeto de Lei N.º023/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.


Data: 12/03/2014


Projeto de Lei N.º016/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º017/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º018/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.750,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º020/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º021/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.218,02(vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º019/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00(noventa e sete mil, e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 11/03/2014


Projeto de Lei N.º015/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS REAIS) A TÍTULO DE INCENTIVO DE CUSTEIO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E


Data: 14/02/2014


Projeto de Lei N.º014/2014


DESAFETA O LOTE 49 DA QUADRA 46 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/02/2014


Projeto de Lei N.º012/2014


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 28/01/2014


Projeto de Lei N.º011/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – PMCMV-E, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 194/2012 E REGULAMENTADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 14/2013.


Data: 27/01/2014


Projeto de Lei N.º013/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.500,00(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 27/01/2014


Projeto de Lei N.º006/2014


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências.


Data: 24/01/2014


Projeto de Lei N.º002/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.


Data: 16/01/2014


Projeto de Lei N.º003/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIVA A VIDA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/01/2014


Projeto de Lei N.º004/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VOVÔ FELIZ DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/01/2014


Projeto de Lei N.º001/2014


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/01/2014


Projeto de Lei 107/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 22/12/2013


Projeto de Lei 114/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 13/12/2013


Projeto de Lei 117/2013


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A


Data: 13/12/2013


Projeto de Lei 118/2013


CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.


Data: 13/12/2013


Projeto de Lei 119/2013


AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/12/2013


Projeto de Lei 120/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE E CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE RUA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/12/2013


Projeto de Lei 113/2013


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 12/12/2013


Projeto de Lei 115/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 12/12/2013


Projeto de Lei 116/2013


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRAS NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 12/12/2013


Projeto de Lei 108/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 91.859,62 (noventa e um mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 22/11/2013


Projeto de Lei 109/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 57.135,69 (cinqüenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 22/11/2013


Projeto de Lei 110/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 79.490.70 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 22/11/2013


Projeto de Lei 111/2013


ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 1587/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/11/2013


Projeto de Lei 105/2013


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/11/2013


Projeto de Lei 106/2013


Cria os componentes do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outra


Data: 20/11/2013


Projeto de Lei 102/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 754, COM ÁREA DE 10.724,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/11/2013


Projeto de Lei 103/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 165-H, COM ÁREA DE 24.900,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A


Data: 13/11/2013


Projeto de Lei 104/2013


DESAFETA O LOTE 96 DA QUADRA 98 E O TRANSFORMA EM RUA PROJETADA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 13/11/2013


Projeto de Lei 101/2013


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 .


Data: 31/10/2013


Projeto de Lei 100/2013


DESAFETA O LOTE 01/2 DA QUADRA 80-B E O TRANSFORMA EM EXTENSÃO DA TRAVESSA 49, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 29/10/2013


Projeto de Lei 099/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 22/10/2013


Projeto de Lei 094/2013


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.


Data: 22/10/2013


Projeto de Lei 095/2013


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Data: 22/10/2013


Projeto de Lei 098/2013


DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/10/2013


Projeto de Lei 097/2013


DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PPA Plano Plurianual de Investimentos para o Exercício de 2.010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Data: 22/10/2013


Projeto de Lei 093/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "APRENDIZAGEM CIDADÔ, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 15/10/2013


Projeto de Lei 089/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 14/10/2013


Projeto de Lei 90/2013


Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências:


Data: 14/10/2013


Projeto de Lei 091/2013


Dispõe sobre inclusão de Unidade Orçamentária na Lei 1856/2012, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 14/10/2013


Projeto de Lei 092/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 14/10/2013


Projeto de Lei 086/2013


DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, CUJAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS SEJAM ATINENTES ÀS ATIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.


Data: 09/10/2013


Projeto de Lei 087/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 09/10/2013


Projeto de Lei 085/2013


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 04/10/2013


Projeto de Lei 084/2013


Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.785/2012 e dá outras providências.


Data: 23/09/2013


Projeto de Lei 083/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.610,20 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). No Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 12/09/2013


Projeto de Lei 081/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA TRAVESSA 39, ENTRE AS QUADRAS 72 E 73, CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 10/09/2013


Projeto de Lei 082/2013


DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 15.264, COM ÁREA DE 141.700,00M², DO POVOADO DO BOM JESUS, NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A


Data: 10/09/2013


Projeto de Lei 070/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 117 e 118 DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/09/2013


Projeto de Lei 079/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS 117 e 118 DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/09/2013


Projeto de Lei 080/2013


Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capitão Leônidas Marques para o período de 2014/2017.


Data: 02/09/2013


Projeto de Lei 076/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/08/2013


Projeto de Lei 077/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/08/2013


Projeto de Lei 078/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 30/08/2013


Projeto de Lei 075/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 27/08/2013


Projeto de Lei 073/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/08/2013


Projeto de Lei 071/2013


Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.


Data: 12/08/2013


Projeto de Lei 072/2013


Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, Pessoal e Encargos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO para o Exercício de 2014 e da outras providencias.


Data: 12/08/2013


Projeto de Lei 069/2013


Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder parte do imóvel que especifica, em favor do Estado do Paraná, e dá outras providências.


Data: 31/07/2013


Projeto de Lei 067/2013


DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE ÁREA CONSIDERADA INSTITUCIONAL TRANSFORMANDO EM RESIDENCIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 22/07/2013


Projeto de Lei 066/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 04/07/2013


Projeto de Lei 062/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB O REGIME CELETISTA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇ


Data: 26/06/2013


Projeto de Lei 064/2013


Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Amparo ao Menor Marquesiense de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.


Data: 26/06/2013


Projeto de Lei 053/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.176,22 (um mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 054/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências.


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 055/2013


Dispõe sobre a inclusão de Metas e Prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências:


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 056/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 203.142,90 (Duzentos e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 057/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades no Plano Plurianual Lei nº 1521/2009 para o Exercício de 2013 e dá outras providências


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 058/2013


Dispõe sobre inclusão de Metas e Prioridades na Lei Diretrizes Orçamentária – LDO Lei nº 1827/2012 para o Exercício de 2013 e dá outras providências


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 059/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 060/2013


DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A


Data: 13/06/2013


Projeto de Lei 052/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 62.969,44 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 29/05/2013


Projeto de Lei 051/2013


ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 20/05/2013


Projeto de Lei 049/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 113.540,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 10/05/2013


Projeto de Lei 048/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 10/05/2013


Projeto de Lei 047/2013


DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.426/2009, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 10/05/2013


Projeto de Lei 032/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/05/2013


Projeto de Lei 046/2013


ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1.786/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 02/05/2013


Projeto de Lei 045/2013


CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - REFISCAP, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL, COM DISPENSA DE MULTA E JUROS DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/04/2013


Projeto de Lei 044/2013


DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 794/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 24/04/2013


Projeto de Lei 043/2013


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS SOB O REGIME DE "EMPREGO PÚBLICO", PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO "CASA ABRIGO", DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 23/04/2013


Projeto de Lei 042/2013


Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.576/2010 que especifica e autoriza o Poder Executivo municipal a firmar aditivo de convênio com a INOVAR SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS e da outras providências.


Data: 18/04/2013


Projeto de Lei 041/2013


Concede recomposição salarial sobre o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.


Data: 17/04/2013


Projeto de Lei 40/2013


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO 2014 DO MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES


Data: 15/04/2013


PROJETO DE LEI Nº 032/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 031/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.795,00 (duzentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e cinco reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 033/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais e quinhentos e trinta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 035/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 117.236,83(cento e dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 050/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 036/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 037/2013


Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 038/2013


Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providencias.


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 039/2013


Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.


Data: 09/04/2013


Projeto de Lei 025/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.080,07 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta reais e sete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 20/03/2013


Projeto de Lei 026/2013


Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 20/03/2013


Projeto de Lei 024/2013


Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.785/2012 e dá outras providências.


Data: 14/03/2013


PROJETO DE LEI Nº 023/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.033,81 (um mil trinta e três reais e oitenta e um centavo), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 13/03/2013


Projeto de Lei 019/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 123.973,33(cento e vinte e três mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/03/2013


Projeto de Lei 020/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.193,72(sete mil cento e noventa e três reais e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/03/2013


Projeto de Lei 021/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.605,66 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/03/2013


Projeto de Lei 022/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.347,59 (dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 13/03/2013


Projeto de Lei nº 015/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Vovô Feliz de Alto Alegre do Iguaçu, e dá outras providências.


Data: 28/02/2013


Projeto de Lei 016/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.


Data: 28/02/2013


Projeto de Lei 017/2013


altera os artigos 2o e 4o da Lei 1.432/2009 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Fundação Médico Assistencial de Capitão Leônidas Marques, e da outras providências


Data: 28/02/2013


Projeto de Lei 014/2013


Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitão Leônidas Marques – APAE, e dá outras providências.


Data: 21/02/2013


Projeto de Lei 012/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 14/02/2013


Projeto de Lei 013/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.041,94(treze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 14/02/2013


Projeto de Lei 018/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 334,82 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências.


Data: 13/02/2013


Projeto de Lei 010/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.438,17(vinte três mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013 e dá outras providências


Data: 06/02/2013


Projeto de Lei 011/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 06/02/2013


Projeto de Lei 005/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.504,42 (vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 05/02/2013


Projeto de Lei 006/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 142.854,42 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 05/02/2013


Projeto de Lei 007/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.126.08 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 05/02/2013


Projeto de Lei 009/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 163.435,72(cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 05/02/2013


Projeto de Lei 008/2013


Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.117.952,78 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta em oito centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências


Data: 05/02/2013


Projeto de Lei 001/2013


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 03/02/2013


Projeto de Lei 004/2013


Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento na importância de R$ 10.452,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) a título de incentivo de custeio, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde do Município de Capitão Le


Data: 22/01/2013


Projeto de Lei 002/2013


ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1.539/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 03/01/2013


Projeto de Lei 003/2013


Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000 e dá outras providências.


Data: 03/01/2013



Maxwell Scapini

PALAVRA DO PRESIDENTE

Saiba o que nosso presidente tem a dizer em relação ao seu mandato!

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