Lei N° 2.133/2015
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA DOÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 22/09/2015
Lei N° 2.134/2015
“ALTERA A NOMENCLATURA EMPREGADA A SIGLA COMAD DA LEI Nº 2.055/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2.135/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR ÁREAS URBANAS DO POVOADO DE BOM JESUS, NOTADAMENTE OCUPADAS E DE POSSE DE PARTICULARES, IMPRIMINDO ATOS AUTORIZATÓRIOS DE CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO E DIVISÃO E CRIAÇÃO DOS LOTES URBANOS,
Lei N° 2.127/2015
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2015, e dá outras providências
DATA: 08/09/2015
Lei N° 2.128/2015
Altera o Anexo I e Anexo IV, da Lei nº 1.785/2012 e da outras providências
Lei N° 2.129/2015
: Altera o Anexo I, da Lei nº 1.921/2013 e da outras providências
Lei N° 2.126/2015
ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.113/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 28/08/2015
Lei N° 2.122/2015
ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA INCISO NA LEI Nº 2.097/2015 DA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 19/08/2015
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