Lei 2.102/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 07/04/2015
Lei n°2.096/2015
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.081/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 20/03/2015
Lei 2.098/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$12.660,00 reais - Fundo Assistencial Municipal
Lei 2090/2015
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 734/1997 E MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
DATA: 04/03/2015
Lei 2.091/2015
Cria o programa de Recuperação Fiscal de Capitão Leônidas Marques - Refiscap
Lei 2.092/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$42.000,00 reais - Desenvolvimento Agropecuário, aquisição de material
Lei n°2.093/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$106.866,49 reais - Aquisição de Mobiliário, Educação Infantil
Lei 2.094/2015
Autorização de Abertura de Crédito Especial no valor de R$344.750,00 reais - Pavimentação Poliédrica Vias Urbanas
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