Lei n° 45/1971
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08/65, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
DATA: 29/04/1971
Lei n° 44/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA OBTENÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 43/1971
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA OBTENÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
DATA: 03/02/1971
Lei n° 41/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DA REFORMA AGRÁRIA IBRA, PARA A OBTENÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA, PARA PAGAMENTO A PROFESSORES.
DATA: 10/08/1970
Lei n° 40/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO, PICK UP E A VENDER O PICK UP, WILLYS DA MUNICIPALIDADE.
DATA: 17/04/1970
Lei n° 39/1970
INSTITUI O NOVO CÓDIGO PARA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
DATA: 18/01/1970
Lei n° 38/1970
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 17/01/1970
Lei n° 37/1970
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, DE SANTA LÚCIA E BOA VISTA DA APARECIDA, DÁ AS DIRETRIZES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE