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Sessão Ordinária, no terceiro ano do período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 19h00, na Sede da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR. 

II - GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01 – Projeto de Lei n° 03/2023 – Autoriza o Poder Executivo a declarar a Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais de Capitão Leônidas Marques, PR - ACPNE. 02 – Projeto de Lei n° 43/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 2 de agosto de 2022, ADI – STF – 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. 03 – Projeto de Lei n° 44/2023 – Dispõe sobre a criação de quadra na forma que especifica e dá outras providências.

III – MATÉRIA DO LEGISLATIVO: 01 – Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2023 – Autoriza o Executivo municipal a denominar Prédio do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências. 02 – Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2023 – Autoriza o Executivo municipal a denominar Campo Society que menciona e dá outras providências.

Sala da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 11 de outubro de 2023.

                                             REVAIR JOSÉ RODRIGUES

                                                            Presidente