Lei Complementar n° 29/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 25/03/2024
Lei Complementar n° 28/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COM BASE NAS COMPRAS PÚBLICAS DENOMINADO “PROSPERA CAPITÃO – PROSPECAP”, ACRESCE, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBU
DATA: 06/12/2023
Lei Complementar n° 27/2022
ALTERA INCISOS DO ART. 30, E ACRESCE ART. 30-A, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 04 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 21/09/2022
Lei Complementar n° 26/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 08/12/2021
Lei Complementar n° 25/2021
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 009, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÔE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 24/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 008, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 23/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 021/2019 E LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2021, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADOR INTERNO
DATA: 08/07/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMETAR Nº 018/2019, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 021/2019 E LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2021, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR INTERNO,
DATA: 07/07/2021
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