Lei n° 2.565/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.484/2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 2021 e Lei 2.542/2021 para o Exercício de 2022 e da outra providência.
DATA: 22/12/2021
Lei n° 2.564/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.258/2017 – PPA- Plano Plurianual para o Exercício de 2021 e Lei 2.541/2021 para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei n° 2.563/2021
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do paraná s.a., e dá outras providências.
Lei n° 2.562/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2.561/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS LOTES RURAIS Nº. 06 E 148-A DA ÁREA REMANESCENTE 01 E 02, DA GLEBA 14 E 12, DO IMÓVEL ANDRADA EM ZONA URBANA DESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.560/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências
Lei n° 2.559/2021
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EXTENSÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.558/2021
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “VIDA MELHOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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