Lei n° 2.605/2022
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE, ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE FARMÁCIA, COMO MEDIDA IMPRESCINDÍVEL AO ENFRENTAMENTO DOS REFLEXOS ADVINDOS DA COVID-19,
DATA: 25/07/2022
Lei n° 2.604/2022
ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 2º E 7º, DA LEI N.º 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.603/2022
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 2.318/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.602/2022
ALTERA OS ANEXOS I e VI DA LEI N.º 1.785, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 15/07/2022
Lei n° 2.601/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
DATA: 06/07/2022
Lei n° 2.600/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2.599/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2021, e dá outras providências
Lei n° 2.598/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.063.000,00 (um milhão sessenta e três mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2022, e dá outras providências
DATA: 22/06/2022
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