Lei n° 2.637/2023
Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
DATA: 24/01/2023
Lei n° 2.636/2023
FIXA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE’s) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’s) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 17/01/2023
Lei n° 2.635/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
Lei n° 2.634/2022
ACRESCE, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI N.º 1.784, DE 23 DE MARÇO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVID
DATA: 21/12/2022
Lei n° 2.633/2022
ALTERA VALORES DO NÍVEL “D”, CLASSES 1 A 18, DO ANEXO IV, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO PROFESSOR COM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS DA LEI Nº 2.358, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBL
Lei n° 2.632/2022
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E AUTORIZA A EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA RUA RIBEIRÃO, PARTE DOS LOTES Nº 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 22 E 24 DA QUADRA 46, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.631/2022
RATIFICA A QUINTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.630/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO PROGRAMA “KIT LANCHE – NUTRI SAÚDE” À PACIENTES EM TRATAMENTO SAÚDE E ACOMPANHANTE FORA DO DOMICILIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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