Lei n° 2.621/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 08/11/2022
Lei n° 2.620/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 1º CONCURSO CULTURAL DE HORTAS DOMICILIARES “PEQUENOS ESPAÇOS, BOA COMIDA” QUE AVALIA HORTAS DOMÉSTICAS CULTIVADAS EM ESPAÇOS URBANOS E DISTRITAIS, E AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA DE KITS HORTA E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, DANDO OUTRAS P
DATA: 21/10/2022
Lei n° 2.619/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA LINHA TORMEN.
DATA: 13/10/2022
Lei n° 2.618/2022
DISPÕE SOBRE O PROJETO “UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE”.
Lei n° 2.617/2022
ALTERA REDAÇÃO DO §3º E ACRESCE INCISO I, AO ART. 119, DA LEI N.º 1.784, DE 23 DE MARÇO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E SEU REGIME ÚN
DATA: 21/09/2022
Lei n° 2.616/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO ÀS TABELAS DE VENCIMENTO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.615/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.614/2022
DATA: 12/09/2022
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PRESIDENTE