Lei n° 2.662/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 05/07/2023
Lei n° 2.660/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 26/06/2023
Lei n° 2.659/2023
Lei n° 2.658/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20/06/2023
Lei n° 2.657/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.973.590,00 (dois milhões novecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa reais) no Orçamento Geral do Exercício de 2023, e dá outras providências.
DATA: 09/06/2023
Lei n° 2.656/2023
Altera o Anexo I, da lei nº 1.785/2012 e dá outras providências.
Lei n° 2.655/2023
Institui no município de Capitão Leônidas Marques o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei n° 2.654/2023
Dispõe sobre doação de bens na forma que especifica e dá outras providências.
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PRESIDENTE