Lei 2.581/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER O MUNICÍPIO E DÁ
DATA: 10/03/2022
Lei 2.580/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ALTO ALEGRE DO IGUAÇU.
Lei 2.579/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 14-A, DA GLEBA 11, IMÓVEL ANDRADA, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.578/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO PARTE DE IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 24/02/2022
Lei n° 2.577/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.576/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.575/2022
Lei n° 2.574/2022
AUTORIZA INDENIZAR DANOS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE SOBRE UMA VIDRAÇA DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR.
Avenida Iguaçu nº 290 - Centro
CEP: 85790-000
Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE