Lei n° 2.613/2022
Dispõe sobre a desafetação das áreas urbanas dominiais que específica, para fins de atender o Programa de Habitação de Interesse Social \"Vida Melhor\", e dá outras providências.
DATA: 12/09/2022
Lei n° 2.612/2022
Dispõe sobre a desafetação das áreas urbanas dominiais que específica, para fins de atender o Programa de Habitação Popular “Morar Melhor Capitão”, (Lei Municipal nº 2.346/2018) e dá outras providências.
Lei n° 2.611/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.785, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI Nº 2.193/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E
Lei n° 2.610/2022
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO – GVE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.609/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 25/08/2022
Lei n° 2.608/2022
Dispõe sobre a Reformulação /Revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2541/2021 de 27 de agosto de 2021 e dá outras providencias.
Lei n° 2.607/2022
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI N°2.097, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA O §1º, DO ARTIGO 5° DA LEI 2.437, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTE
DATA: 18/08/2022
Lei n° 2.606/2022
Autoriza o Executivo municipal a denominar Rua que menciona e dá outras providências.
DATA: 25/07/2022
Avenida Iguaçu nº 290 - Centro
CEP: 85790-000
Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
Central de Relacionamento
(45) 3286 1144
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Horário de Atendimento
07h45 às 11h45 | 13h30 às 17h30
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE