LEI nº 2.038/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA 16.010, COM ÁREA DE 23.281,00M² NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 02/09/2014
LEI nº 2.034/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
DATA: 01/09/2014
LEI nº 2.035/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.036/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.415,99 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.037/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 56.003,64 (cinqüenta e seis mil, três reais e sessenta e quatro centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2014, e dá outras providências
LEI nº 2.033/2014
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.785/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 05/08/2014
LEI nº 2.031/2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 24/07/2014
LEI nº 2.032/2014
ALTERA A LEI 1.468/2009 ANEXO I, FIXANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.994/2014.
DATA: 21/07/2014
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PRESIDENTE