Projeto de Lei 042/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.576/2010 que especifica e autoriza o Poder Executivo municipal a firmar aditivo de convênio com a INOVAR SOLUÇÕES EMPRESÁRIAIS e da outras providências.
DATA: 18/04/2013
Projeto de Lei 041/2013
Concede recomposição salarial sobre o vencimento dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DATA: 17/04/2013
Projeto de Lei 40/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO 2014 DO MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
DATA: 15/04/2013
Projeto de Lei 036/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
DATA: 09/04/2013
Projeto de Lei 037/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
Projeto de Lei 038/2013
Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providencias.
Projeto de Lei 039/2013
Ratificam-se as Alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 032/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.950,70 (sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e setenta centavos), no Orçamento Geral do Exercício de 2013, e dá outras providências
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE