Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.
Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa no Registro do Patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa no Registro do Patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.