Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Decretos do Legislativo
Decreto Legislativo n° 02/2024
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 01/2024
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder
Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Decreto Legislativo 02/2023
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Decreto Legislativo 01/2023
Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023
Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto Legislativo 01/2022
Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa no Registro do Patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências.