Edital de Convocação n° 06/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 05/2026

Convoca Sessão Extraordinária para o dia 29 de junho de 2026, às 16h, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, de 19 de junho de 2026.

Edital de Convocação n° 04/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 1° Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 03/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 02/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 3° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 01/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 3° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 15/2025

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 29 e 30 de dezembro de 2025, às 9h, para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar n° 07/2025, n° 08/2025, n° 09/2025 e n° 10/2025 e dos Projetos de Lei n° 80/2025 e 81/2025.

Edital de Convocação n° 14/2025

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 08 e 09 de dezembro de 2025, às 16h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 69/2025, 70/2025 e 71/2025.

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