Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bens móveis, firmado entre o município de capitão Leônidas marques e a associação central de agricultores de capitão Leônidas marques.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bem móvel, firmado entre município de capitão Leônidas marques e associação dos agricultores da linha são Luiz de capitão Leônidas Marques.

Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores do cargo de Agente de Defesa Civil, instituindo   jornada em regime de escala de plantão 24×72 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 168-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

ATUALIZA A NUMERAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AMADORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.109, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.