Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Decreto Legislativo 02/2023

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2021.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2020.

Decreto Legislativo 01/2023

Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023

Regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso a informações no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01/2022

Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa no Registro do Patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências.