Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Decretos do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Decreto Legislativo n° 02/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), institui diretrizes para a modernização digital dos serviços legislativos e administrativos, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 01/2026
Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), institui diretrizes para a modernização digital dos serviços legislativos e administrativos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2026
Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
Decreto Legislativo 05/2025
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 04/2025
Autoriza o Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques a ausentar-se do País.
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025
Autoriza o Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques a ausentar-se do País.
Decreto Legislativo n° 03/2025
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
