Dispõe sobre a identificação de veículos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.
Leis Municipais
Lei n° 2.743/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Revisão PPA – Lei n° 2.742/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA- DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2541/2021 e PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO – Lei n° 2.741/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2.740/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Lei n° 2.739/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.738/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, NÃO ONEROSA, PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.737/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.736/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 157-C-Rem-.1-A, DA GLEBA 12, IMÓVEL ANDRADA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.735/2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.