Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, no âmbito do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.785, de 23 de março de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Capitão Leônidas Marques, para modificar a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Associativismo” e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 967, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bens móveis, firmado entre o município de Capitão Leônidas Marques e a Associação Central de Agricultores de Capitão Leônidas Marques.

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bem móvel, firmado entre município de Capitão Leônidas Marques e Associação dos Agricultores da Linha São Luiz de Capitão Leônidas Marques.

ATUALIZA A NUMERAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.109, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.