DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIO DE 2027, APROVADO PELA LEI Nº 2797/2025 E ALTER5AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
Lei n° 2.872/2026 – LDO Exercício de 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2.871/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 413.515,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.870/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 945.774,83 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.869/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.868/2026
ALTERA E CONSOLIDA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.796/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.867/2026
ALTERA E CONSOLIDA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.797/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.866/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Lei n° 2.865/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.864/2026
Dispõe sobre a denominação da “Creche Municipal Valdir Gnoatto” e dá outras providências.
