DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – APAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANÁ ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n° 2.755 de 11 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE POSSUAM PARIDADE, CELETISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO LEI N° 2.136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS AGRICULTORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.