AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
Lei n° 2.755/2025
Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei n° 2.754/2025
Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Lei n° 2.753/2025
ALTERA A LEI Nº 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.752/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE POSSUAM PARIDADE, CELETISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.751/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2.749/2024
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento de 2024, e dá outras providências.
Lei n° 2.748/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO, APROVA MINUTA E AUTORIZA REPASSE PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.747/2024 – LOA 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.746/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APROVADAS NA LEI Nº 2741/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.