CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.249, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – COMAMCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA SÃO LUIZ DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E O RECEBIMENTO DE ÁREA EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 2.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.