Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento de 2024, e dá outras providências.
Leis Municipais
Lei n° 2.748/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO, APROVA MINUTA E AUTORIZA REPASSE PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.747/2024 – LOA 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.746/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APROVADAS NA LEI Nº 2741/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.745/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS DAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2541/2021 E LEI 2742/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2.744/2024
Dispõe sobre a identificação de veículos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.
Lei n° 2.743/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Revisão PPA – Lei n° 2.742/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA- DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2541/2021 e PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO – Lei n° 2.741/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 2.740/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.