CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Art. 1° e 3° da Resolução n° 02, de 02 de agosto de 2022, que cria Comissão Especial para defesa dos interesses do Município de Capitão Leônidas Marques, para o recebimento da integralidade do ICMS gerado pela Usina Governador José Ric

Cria Comissão Especial para defesa dos interesses do Município de Capitão Leônidas Marques, para o recebimento da integralidade do ICMS gerado pela Usina Governador José Richa.

Cria Comissão Especial para defesa dos interesses do Município de Capitão Leônidas Marques, para o recebimento da integralidade do ICMS gerado pela Usina Governador José Richa.

MODIFICA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO Nº 02/2021, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU – PACUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APURAÇÃO, PARECERES, DENÚNCIAS E SOLUÇÕES SOBRE ASSUNTOS DA USINA DO BAIXO IGUAÇU.

Extingue cargos e dispositivos das Resoluções Legislativas n° 002/94; n° 001/2001; n° 01/2005 e n° 03/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques

Extingue cargos e dispositivos das Resoluções Legislativas n° 002/94; n° 001/2001; n° 01/2005 e n° 03/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques

Cria Comissão Especial para análise, apuração, pareceres, denúncias e soluções sobre assuntos da Usina do Baixo Iguaçu.