Convoca Sessão Extraordinária para o dia 10 de março de 2025, às 16h, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025, de 27 de fevereiro de 2025.
Editais de Convocação
Edital de Convocação n° 04/2025
Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 3° Quadrimestre de 2024, e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 03/2025
Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 3° Quadrimestre de 2024, e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 02/2025
Convoca Sessão Extraordinária para os dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, às 10h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 02/2025, n° 03/2025, n° 04/2025, e dos Projetos de Lei do Legislativo n° 01/2025 e n° 02/2025.
Edital de Convocação n° 01/2025
Convoca Sessão Extraordinária para os dias 20 e 21 de janeiro de 2025, às 9h, para discussão e votação do Projetos de Lei n° 01/2025.
Edital de Convocação n° 15/2024
Convoca Sessão Extraordinária para os dias 09 e 10 de dezembro de 2024, às 14h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 32/2024, 33/2024 e 34/2024.
Edital de Convocação n° 14/2024
Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 13/2024
Convoca Sessão Extraordinária para os dias 26 e 27 de setembro de 2024, às 8h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 29/2024 e n° 30/2024.
Edital de Convocação n° 12/2024
Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2024, e dá outras providências.
Edital de Convocação n° 11/2024
Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2024, e dá outras providências.