Edital de Convocação n° 14/2025

Convoca Sessão Extraordinária para os dias 08 e 09 de dezembro de 2025, às 16h, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 69/2025, 70/2025 e 71/2025.

Edital de Convocação n° 13/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 11/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 10/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública para discussão e avaliação do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 09/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n°08/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 07/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 1° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 06/2025

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 1° Quadrimestre de 2025, e dá outras providências.

Edital de Convocação n° 05/2025

Convoca Sessão Extraordinária para o dia 10 de março de 2025, às 16h, para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025, de 27 de fevereiro de 2025.