CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.