Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento de 2025, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO LEI N° 2.215, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTES DE GRAMÍNEAS OU LEGUMINOSAS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE MEL – “MEL DE CAPITÃO”, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS PROJETADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – “CAPESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CAPMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.