Que tem por objetivo, apoiar o Congresso Nacional, e o Conselho Federal de Medicina – CFM, para que seja mantida a Resolução CFM n. 2.378/2024, que veda o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro, em idade gestacional acima de 22 semanas.
Outras Proposições
Moção de Reconhecimento
Que tem por objetivo, externar o nosso reconhecimento ao Senhor João Marques dos
Anjos como pioneiro do município de Capitão Leônidas Marques.
Moção de Aplausos e Reconhecimento
Que tem por objetivo, externar o nosso reconhecimento aos Presidentes, Diretores e Funcionários da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitão Leônidas Marques mantenedora da Escola de Educação Básica Aristelino Bittencourt Voltolini, p
Moção de Reconhecimento
Integrantes da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Capitão Leônidas Marques – COOTRECAP
Moção de Aplausos
Que tem por objetivo, externar reconhecimento aos Senhores Aldemar Afonso Serafini e Nelson Piovesan, pelo brilhantismo, autenticidade e sabedoria expressa em palavras através de composições poéticas.
Moção de Reconhecimento
Aos Pioneiros do Município de Capitão Leônidas Marques
Moção de Reconhecimento
Pioneiros do Município de Capitão Leônidas Marques
Moção de Aplausos
Sr. Luciano Cordeiro da Silva
Moção de Congratulação
Que tem por objetivo, externar o nosso reconhecimento aos Agentes da Defesa Civil pelos 10 anos de relevantes serviços prestados ao município de Capitão Leônidas Marques.
Moção de Congratulação
Que tem por objetivo, externar o nosso reconhecimento ao Soldado da 4° CIA, 3° BPM, Jocemar Simão, pela demonstração de inequívoca bravura e iniciativa que tem demonstrado no combate à criminalidade em nosso município, com um destaque especial no salvamen