INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir um programa de incentivo destinado ao custeio, total ou parcial, das despesas necessárias à obtenção da Carteira de Arrais-Amador pelos Agentes de Defesa Civil do Município de Capitão Leônidas Marques, visando à capacitação para atuação segura e eficiente em atividades de resgate, salvamento e apoio às ações de proteção e defesa civil desenvolvidas no âmbito municipal.
